Meio Ambiente
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- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- TRABALHOS E ARTIGOS ACADÊMICOS
- ESTÁGIOS
NOTÍCIAS:
Francisco Beltrão, 30 de março de 2020.
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Francisco Beltrão, 17 de março de 2020.
Nesta semana a secretaria municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Francisco Beltrão realiza a coleta de lixo eletrônico domiciliar. Na sexta-feira, dia 20, a coleta será das 08H30 às 17h00 no Calçadão e nas unidades do Poupa Tempo do bairro São Miguel e da Cidade Norte. No sábado, dia 21, será somente no Calçadão, das 08h30 às 12h00.
A população poderá fazer o descarte de computadores, televisores, rádios, celulares, secadores, ventiladores, aparelhos de som, fornos elétricos, pilhas, baterias e outros produtos que não podem ser descartados no lixo comum.
O objetivo é dar uma destinação correta para estes materiais, visto que se descartados de forma incorreta agridem a natureza. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia da Água, celebrado em 22 de março.
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Francisco Beltrão, 23 de setembro de 2019.
Francisco Beltrão vai ter Escola Ambiental
Prefeito Cleber Fontana juntamento com Secretário e Diretor da SMMA anuncia escola ambiental
O município de Francisco Beltrão vai ganhar uma Escola Ambiental, a primeira do Sudoeste. O anunciou foi feito pelo prefeito Cleber Fontana durante as comemorações do Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro. “Primeiro iniciamos a obra para depois fazer o anúncio oficial. Tivemos esse cuidado porque esse projeto já existe há quase 20 anos, mas agora vamos torná-lo realidade”, disse o prefeito. O lançamento oficial aconteceu no final da tarde de sexta-feira (20) na sala de reuniões da prefeitura.
Fachada da escola ambiental que está em fase de construção
A Escola Ambiental está sendo construída no Parque Ambiental Irmão Cirilo. Os investimentos serão de R$ 800 mil em uma edificação de 504 m2, com diversas salas e um auditório. Também terá uma trilha ecológica com 900 metros de extensão. “Será um espaço para ações de educação ambiental, principalmente para as nossas crianças. A prioridade será a conscientização sobre a importância da preservação da natureza”, destacou o prefeito. A coordenação é da secretaria municipal de Meio Ambiente.
O prefeito também enalteceu a participação da Sanepar, que é parceria do projeto por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Participaram do lançamento do projeto, além do prefeito Cleber, o vereador Silmar Gallina, o sargento Vanderlei da Silva, da Polícia Ambiental, Gilson Reis, representando a direção regional da Sanepar, o secretário Adriano David, de Meio Ambiente, Vilmar Rigo, diretor da secretaria, secretários municipais e a imprensa.
Francisco Beltrão, 18 de setembro de 2019.
Plantio de mudas de árvores nas calçadas do município
Técnicos Jacir e Valmor realizando o trabalho de plantio de mudas de árvores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza o plantio de mudas de árvores em diversos pontos da cidade. De acordo com a necessidade de substituição ou inclusão de árvores nas calçadas, os técnicos utilizando trado de caminhão munk (adquirido pelo município) para realizar o coveamento de tamanho adequado e posterior adubação, realizam o plantio de mudas de árvores com características de espécie e porte adequados.
Levando em conta a distância e posicionamento que ficarão na calçada, da fiação elétrica, das placas de sinalização, entre outros fatores.
As mudas de árvores possuem em torno de quatro metros de altura e foram adquiridas em parceria com o viveiro da Copel.
Francisco Beltrão, 18 de setembro de 2019.
Meio Ambiente realizará atividades no Dia da Árvore
Ipê e araucária
Sábado, 21 de setembro, celebra-se o Dia da Árvore. Para marcar a data, a Secretaria de Meio Ambiente de Francisco Beltrão realizará atividades na sexta-feira e sábado, dias 20 e 21. O objetivo é envolver a comunidade e promover a conscientização sobre a importância da preservação da natureza.
Uma das ações é a coleta de lixo eletrônico domiciliar. Sexta-feira, dia 20, a coleta será realizada das 8h às 17h no Calçadão e no Poupa Tempo, unidade do Bairro Pinheirinho. Sábado, dia 21, a coleta será somente no Calçadão, das 8h às 12h. A comunidade poderá levar computadores, televisores, rádios, celulares e outros produtos que não podem ser descartados no lixo comum. O objetivo é dar uma destinação correta para estes materiais.
Nos dois dias também será feita a distribuição de mudas de árvores nativas produzidas no Viveiro Municipal que é mantido pela Secretaria. Várias empresas também firmaram parceria e estão distribuindo mudas em seus estabelecimentos comerciais. Além disso, técnicos do Meio Ambiente e acadêmicos das universidades estão palestrando sobre o tema nas escolas.
Francisco Beltrão, 18 de setembro de 2019.
Centro de Zoonoses já fez mais de 230 procedimentos em cães e gatos
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O Centro de Apoio ao Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Francisco Beltrão (Centro de Zoonoses), localizado na Pedreira Mãe Natureza, na Travessa Professora Guislene Pedron, no Bairro Nova Petrópolis, já fez 236 procedimentos de consultas, exames, cirurgias, entre outros. Além de 105 castrações em clínicas autorizadas. O serviço foi inaugurado no dia 7 de junho. São atendidos apenas animais de rua, animais levados pelas ONGs e de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Mais de 100 animais estão na fila para castração.
Segundo Edmar Stadler, funcionário que cuida do estabelecimento, não procede a informação – veiculada em rede social– de que animais estariam sendo abandonados próximo ao Centro de Zoonoses desde sua inauguração. Ele diz que todo o local é monitorado por câmeras e se alguém estivesse abandonando animais seria identificado. Edmar salienta que o Centro de Zoonoses não recebe animais de forma permanente, apenas faz o tratamento e devolve para quem levou.
Outro trabalho importante que o Centro de Zoonoses faz é implantar os microchips em gatos e cachorros. O microchip é um microcircuito eletrônico, de tamanho aproximado a um grão de arroz, colocado sob a pele. O microchip contém um código exclusivo e inalterável que transmite informações específicas. É como se fosse um CPF dos animais. “Assim, se o animal for abandonado saberemos quem era o tutor do animal.” Edmar
Francisco Beltrão, 25 de julho de 2019.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está localizada na Av. Santo Fregonese, na Praça Darci Zancan.
Nova fachada
Francisco Beltrão, 24 de julho de 2019.
Barracão para volumosos (móveis velhos)
A secretaria municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão disponibiliza um espaço para destinação de móveis velhos de origem domiciliar. O barracão fica nas margens da PR 566, saída para Itapejara do Oeste, próximo da Associação da Caixa Econômica Federal.
Os móveis entregues ou recolhidos são avaliados para ver a possibilidade de doação e reuso e os demais são desmanchados para destinação adequada de cada resíduo gerado.
O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Também nos sábados pela manhã, das 07h30 às 11h30.
No período de junho e julho de 2019 foram coletados e/ou recebidos mais de 100 móveis velhos, entre sofás, roupeiros, armários, entre outros.
Informações complementares pelos telefones (46) 3523-63-47 ou 99128-0606.
Francisco Beltrão, 23 de julho de 2019.
Meio Ambiente lança programas de arborização
A secretaria municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Francisco Beltrão está lançando dois programas que visam incrementar e melhorar a arborização urbana. Denominadas de “Empresa Verde” e “Meu Quintal”, as duas ações estão focadas em parcerias com a comunidade. Recentemente o secretário Adriano David apresentou os projetos em reunião realizada na Associação Empresarial.
O Empresa Verde prevê o plantio de árvores em calçadas em frente empresas e condomínios. “O programa visa identificar e medir a importância dada pela classe empresarial beltronense com a qualidade do ar e o microclima, a manutenção da biodiversidade urbana, paisagismo da cidade, amortecimento acústico, contribuição para o estimulo de atividades físicas como caminhadas e ciclismo, além dos benefícios propiciados pelo sombreamento e a estética”, explica o secretário Adriano.
As empresas interessadas em participar do programa devem manter contato com a secretaria. Um profissional do Meio Ambiente vai até o local para avaliar a situação de fiação e calçadas. Na sequência indicará a quantidade de árvores que devem ser plantadas bem como as espécies recomendadas. A equipe da secretaria fará o plantio e repassará as orientações para os proprietários e colaboradores da empresa cuidarem das plantas.
Quando não houver viabilidade técnica e de acessibilidade para o plantio de espécies arbóreas, o empresário poderá utilizar espécies ornamentais considerando os princípios de acessibilidade. A empresa receberá um selo atestando a sua parceria, participação no programa e o interesse em colaborar com a melhoria do meio ambiente “É uma forma de reconhecer e valorizar todas as empresas que firmarem a parceria”, diz o secretário.
O Meu Quintal vai fornecer mudas nativas oriundas do viveiro municipal para plantio dentro de áreas particulares. O sistema é semelhante. Basta o morador manter contato com a secretaria para manifestar interesse no plantio de árvores em seu terreno. “Mantemos um programa permanente de arborização urbana e com estas iniciativas e parcerias pretendemos ampliar ainda mais, além de indicar as espécies consideradas ideais para o plantio”, relata Adriano. A sede da secretaria de Meio Ambiente fica na avenida Santo Fregonese, número 1800, atrás do Cesul. Os contatos podem ser mantidos pelo WhatsApp 99128-0606.
Educação Ambiental nas Escolas Municipais
O trabalho de educação ambiental teve inicio em maio de 2019, nas escolas municipais de Francisco Beltrão, com crianças entre 10 e 12 anos. O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Além de uma palestra abordando um tema ligado ao Meio Ambiente, são realizadas atividades em forma de brincadeiras e jogos para a fixação do conteúdo teórico exposto.
A primeira etapa do projeto tratou de atividades que abordaram a importância dos recursos hídricos e da vegetação na preservação dos corpos de águas. Foram atendidas quinze escolas, totalizando cerca de 710 alunos e 33 professores.
As próximas etapas terão como tema a sustentabilidade e a importância da destinação correta dos resíduos sólidos.
Fotos das escolas e alunos:
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Francisco Beltrão, 22 de julho de 2019.
Local para descarte de galhos de árvores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza para população um local para depositar galhos de árvores provenientes de podas. Este local fica às margens da PR 566, saída para Itapejara do Oeste, ao lado da Associação da Caixa Econômica Federal.
Somente galhos de árvores poderão ser entregues para trituração em horário das 7:30 h as 11:30 h e das 13 h as 17:30 h durante a semana e aos sábados das 7:30 h as 11:30 h.
O resíduo resultante da trituração poderá ser utilizado para compostagem e posteriormente para adubação. Sendo que a população poderá adquirir este material triturado de forma gratuita.
Foto: barracão de recebimento de galhos para trituração
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Francisco Beltrão, 17 de julho de 2019.
Divulgado levantamento referente notificações, infrações e processos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 2017 a 2018
Notificações Ambientais
No período correspondente aos anos de 2017 e 2018 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou ações preventivas com objetivo de evitar danos ambientais e aplicações de penalidades para diversos segmentos no município de Francisco Beltrão.
Entre as ações foram entregues ofícios circulares, termos de intimações e convocações para comparecimento de munícipes na SMMA.
Os motivos principais dessas notificações foram referentes a destinação de resíduos sólidos domiciliares e também industriais e de podas de árvores em vias públicas realizadas de forma inadequada.
Neste período foram aplicadas um total de 89 (oitenta e nove) notificações.
Infrações e penalidades
Além das notificações a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aplicou no mesmo período 41 (quarenta e um) autos de infrações. Essas infrações tiverem origem pelo não cumprimento de notificações aplicadas anteriormente ou por ações de tiveram danos ambientais de forma relevante.
A maioria das irregularidades foram originadas em atendimentos a denúncias feitas pela população através de ligações telefônicas, mensagem via WhatsApp, ouvidoria pública municipal e ofícios do Ministério Público. Ainda em vistorias por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em suas atividades corriqueiras.
Estes autos de infrações geraram 41 (quarenta e um) processos administrativos. Todos estes processos foram finalizados com penalidades de acordo com a legislação aplicada no auto de infração.
Alguns processos foram finalizados com advertência, levando em conta fatores como a gravidade da infração, a defesa administrativa apresentada pelo infrator e os atenuantes do infrator.
A grande maioria dos processos administrativos foram finalizados com aplicação de multas de acordo com a gravidade da infração, pela reincidência e ainda pelos fatos agravantes que causaram danos ambientais.
Os valores de multas aplicadas pela SMMA neste período totalizaram 2.839 (duas mil oitocentas e trinta e nove) Unidades de Referência do Município – URM. O valor da URM em 2019 é de R$ 52,67 (cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) o que corresponde a R$ 149.530,13 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e treze centavos).
Os valores foram aplicados através de emissão de boletos bancários em nome do infrator, sendo que os valores pagos foram para uma conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Algumas multas em que os processos tiveram apresentação de recurso, e estes foram aceitos pelo Departamento Jurídico do município tiveram parte de seu valor convertido em serviços ambientais. Outras não foram pagas e estão lançadas em divida ativa no CPF ou CNPJ do infrator.
Legislações utilizadas:
Lei Federal Nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Federal Nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais
Resolução SEMA Nº 051 – Dispensa de Licenciamento
Resolução SEMA Nº 070 – Elaboração de projetos ambientais
Resolução conjunta IBAMA/SEMA/IAP Nº 007/2008 – Regulamenta exploração de espécies arbóreas
Lei Municipal Nº 2891/2002 – 3360/2007 – Código Ambiental
Lei Municipal Nº 3384/2007 – Zoneamento, uso e ocupação do solo
Lei Municipal Nº 3724/2010 – Obrigatoriedade da separação de resíduos
Lei Municipal 3361/2007 – Código de Posturas
Lei Municipal 2935/2002 – Arborização Urbana
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Francisco Beltrão, 18 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente entrega EPIS e uniformes para equipes de coleta de lixo
Motoristas e garis receberem da SMMA uniformes completos como: calças, shorts, camisetas manga longa e manga curta e bonés, além de botinas, protetor solar, luvas e capas de chuvas, sendo que estes dois últimos são entregues periodicamente de acordo com a necessidade e seu desgaste. Nos próximos dias serão entregues jaquetas de material impermeável.
Francisco Beltrão, 18 de maio de 2018.
Secretaria Promove reunião sobre: Descarte de lâmpadas e podas de árvores
A SMMA realizou no dia 10 de maio no auditório do Centro de Eventos uma reunião para tratar sobre um projeto de descarte de lâmpadas, onde está propondo um acordo setorial a nível municipal. Nesta proposta o poder público e as empresas que comercializam lâmpadas no município estariam cumprindo o que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) referente a logística reversa. O tema teve a participação da Promotora Dra. Maria Fernanda Salvadori Belentani que esclareceu a situação jurídica a nível federal. Ficou definido que haverá nos próximos dias uma reunião com todas as empresas do setor das luminárias do município.
Quanto a arborização urbana foram explanados pelo Secretário Adriano Roberto David, como a secretaria estará agindo para adequar a situação das podas nas vias públicas na área urbana. Também foram esclarecidas questões legais sobre as podas e retiradas de árvores na via pública.
O encontro contou a participação de autônomos e empresas ligadas aos setores, além das secretarias de Urbanismo, Saúde e Educação, promotoria Pública, CDL, Secretaria do Estado de Meio Ambiente – SEMA, Defesa Civil, Força Verde, Associação de Moradores, entre outros.
CAMPANHA SOBRE COLETA SELETIVA NO CENTRO
Nesta semana, na área central de Francisco Beltrão, está sendo realizada a última etapa da campanha de educação ambiental sobre a separação de lixo. Com o objetivo de melhorar a separação de resíduos recicláveis dos orgânicos, a campanha é coordenada pela secretaria municipal de Meio Ambiente juntamente com acadêmicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus local.
Equipes formadas por técnicos da secretaria e acadêmicos da UTFPR estão distribuindo material com esclarecimentos sobre o que é o lixo orgânico e o reciclável, além da forma correta de destinação. O material orgânico é formado por restos de alimentos, papel higiênico, fraldas descartáveis e papéis contaminados com alimentos ou engordurados. O restante é material reciclável.
Durante toda a semana serão realizadas visitas em residências e no comércio do centro, pois o trabalho já foi realizado nos bairros, com excelente adesão da população. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Adriano David, atualmente no centro da cidade acontecem os maiores problemas com o lixo.
“Nesta região da cidade a separação não está sendo feita de forma correta e isso dificulta o recolhimento dos resíduos”, explica o secretário. Também lembra que a coleta de material reciclável é feita pela Associação de Catadores de Papel e somente a coleta de material orgânico é de responsabilidade da secretaria de Meio Ambiente.
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Vídeo orienta a população sobre a separação dos resíduos domiciliares
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Lei da separação obrigatória de lixo passará a ser executada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão reuniu os servidores da coleta de lixo e o presidente da Associação dos Catadores de Papel, para passar orientações sobre quais tipos de resíduos devem ser recolhidos. Ou seja, é obrigação da população separar e colocar em dia específico os resíduos orgânicos e os recicláveis.
A Secretaria antes desta medida realizou uma campanha com ajuda dos Agentes Comunitários de Saúde, onde realizaram visitas em pelo menos vinte mil domicílios, entregando um panfleto orientativo referente à obrigatoriedade da separação que está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e também em Lei Municipal (Lei nº 3724/2010).
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Projeto EcoBox – Triagem de resíduos recicláveis
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Francisco Beltrão, 30 de junho de 2017.
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Francisco Beltrão, 05 de abril de 2017
Campanha sobre separação de materiais recicláveis
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente inicia na próxima semana uma campanha intensificando a obrigatoriedade da separação de materiais recicláveis em domicílios e no comércio. A lei existe desde o ano de 2010, tanto a Lei Federal n° 12.305/2010 quanto a Lei Municipal nº 3724/2010, que tratam sobre a responsabilidade compartilhada, em que prevê que o proprietário tem a obrigação de separar e dispor de forma adequada os resíduos domiciliares, nos dias correspondentes a cada tipo de coleta (orgânica ou reciclável).
A Lei prevê penalidades que poderão ser aplicadas quando da não separação. A primeira medida a ser tomada será o não recolhimento do material que não estiver separado. 
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Francisco Beltrão, 05 de abril de 2017
Acordo Setorial para Resíduos de Construção Civil
Na tarde da última terça-feira, dia 04/04/2017, a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consumou acordo entre as empresas que realizam as atividades de coleta de resíduos de construção civil (entulho) e terraplenagens, além de construtores, engenheiros e arquitetos, para a destinação dos resíduos à empresa licenciada para a destinação final. Existem mais de 30 pontos de descarte irregular no Município, sendo que tal prática remonta de mais de 20 anos que agora deixarão de receber esses materiais. A busca pela solução combinada, teve início na quinta, 30/03/2017 em reunião com toda a cadeia de construção civil do município no auditório do centro de eventos do Parque de exposições, estiveram presentes além da secretaria municipal de meio ambiente, as secretarias de Urbanismo, Departamento de Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental do Paraná, Promotoria Pública, Assessoria Jurídica da prefeitura municipal além de empresários e profissionais do setor.
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Francisco Beltrão, 24 de março de 2017
Atividades realizadas no Dia Mundial da Água
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou diversas atividades no dia Mundial da Água.
No calçadão central juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, SANEPAR e a empresa Ambientes Lixo Eletrônicos, foram distribuídas mais 800 mudas de árvores nativas por técnicos do meio ambiente.
Funcionários da Sanepar distribuíram panfletos orientativos sobre a importância da economia da água, como funciona o tratamento da água e do esgoto; Agentes de Endemias orientaram as pessoas sobre os cuidados com criadouros de vetores, principalmente do mosquito aedes aegipty e a empresa Ambientes recebeu 16 toneladas de lixo eletroeletrônicos entregues pela população beltronense.
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Francisco Beltrão, 23 de fevereiro de 2017.
MEIO AMBIENTE RECUPERA ÁREA DE DESCARTE DE LIXO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão realizou trabalho de recuperação em um ponto no interior do município, localizado nas margens da PR 180, na comunidade do Rio Tuna. O local anteriormente era destinado à coleta de lixo reciclável gerado pelas propriedades do interior. Porém, o espaço acabou se tornando uma área de descarte de todos os tipos de entulhos, em grande parte por moradores de municípios vizinhos, que passavam pela rodovia. 
Agora foi fixada uma placa que identifica a proibição do ato de descarte no local. “Contamos com o auxílio da Polícia Ambiental para realizar a fiscalização da área e quem desrespeitar a lei estará sujeito a multa”, afirmou o Secretário Adriano David. O Diretor de Meio Ambiente, Vilmar Rigo, também acompanhou a ação e destacou a importância da preservação do local, onde também ocorreu o plantio de árvores.
Hoje, Francisco Beltrão conta com 50 pontos de coleta voluntária no interior. Na comunidade do Rio Tuna o caminhão passará diretamente nas casas para realizar o recolhimento. Além disso, a secretaria repassa informações sobre o descarte de todos os tipos de resíduos, como eletroeletrônicos, móveis e entulhos de construção civil. Vale sempre lembrar que quem gera o lixo é responsável pela sua destinação final.
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Francisco Beltrão, 10 de fevereiro de 2017.
PROPRIETÁRIO DE TERRENO É AUTUADO POR DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão após verificar que uma área de preservação ambiental – APP teve sua vegetação suprimida, e ainda um aterramento até o leito de um córrego autuou o proprietário do terreno. De acordo com os técnicos da secretaria foi instaurado um processo administrativo através de auto de infração conforme a legislação ambiental vigente. O proprietário terá um prazo de quinze dias para interpor a defesa administrativa e ainda apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. 
Devido à gravidade da situação o processo deverá ser concluído com aplicação de multa, além do cumprimento do PRAD. ___________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Beltrão, 03 de fevereiro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BUSCA PARCERIAS COM 11 CURSOS DAS 4 UNIVERSIDADES NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR AÇÕES EMERGENCIAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Em conversa inicial com cursos das Universidades de Francisco Beltrão, será realizado plano de ação relacionado à educação ambiental dos munícipes.
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Francisco Beltrão, 24 de janeiro de 2017.
A IMPORTÂNCIA E OBRIGATORIEDADE DA CORRETA GESTÃO DOS RESÍDUOS
Por Natália Brugnago*
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) está focada no embate aos pontos de descarte irregular de resíduos no município de Francisco Beltrão. Tais pontos constituem-se de locais em que moradores, catadores e até mesmo empresas ou munícipes de outras cidades acabam colocando entulho, eletrônicos, móveis velhos, entre outros. Esta prática é considerada crime ambiental de acordo com a Lei n° 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, passível de multa e detenção, quando identificado o infrator.
No presente município existem três pontos de descarte reincidentes os quais são monitorados periodicamente pelo corpo técnico da SMMA. Quanto aos pontos casuais de descarte de resíduos, estes são apurados através de denuncias realizados pela população. Salienta-se a importância destas denúncia para a rápida resolução do problema. Todo resíduo identificado nos pontos de descarte são investigados, a fim de encontrar seu gerador, o qual é então autuado.
Como exemplo do fato exposto anteriormente, no dia 24 de janeiro, por meio de denúncia anônima, foi apurado o descarte de diversos monitores em um dos pontos em questão. A empresa responsável pelo descarte ilegal foi identificada e então notificada a apresentar defesa ao fato apurado. Os resíduos foram recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e encaminhados para empresa especializada. Este serviço suscita em ônus ao poder público, como conseqüência, acarreta na redução dos investimentos em outras áreas. 
Na cidade de Francisco Beltrão, campanhas de coleta de lixo eletrônico são realizadas trimestralmente para atender a população e auxiliar no descarte correto deste material. Ressalta-se, ainda, que as campanhas são serviços prestados apenas para a população da cidade, devendo as empresas geradoras realizarem o correto descarte.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como um de seus instrumentos a logística reversa. Esta lei determina que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, baterias, pneus, lâmpadas, eletrônicos e óleo lubrificantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor.
Em reunião realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Fiscalização Tributária, foi discutida a necessidade do licenciamento ambiental para diversas atividades.
Sendo assim, toda empresa que gera passivos ambientais devem estar buscando a adequação através da apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos ou Plano de Controle Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para obtenção da licença sanitária. As empresas que possuem a necessidade da elaboração dos planos são aquelas que produzem passivos tais como resíduos perigosos, volumosos, contaminados com resíduos perigosos ou em grande quantidade, bem como efluentes e poluição sonora. Ressalta-se que o alvará das empresas que não estiverem regulares, com as obrigações ambientais, poderá ser cassado por falta da documentação pertinente.
*Natália Brugnago é Engenheira Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Francisco Beltrão, 18 de janeiro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REÚNE MOTORISTAS DA COLETA DE RESÍDUOS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reuniu os motoristas dos caminhões da coleta de resíduos domiciliares para verificar a atual situação dos trabalhos desenvolvidos.
De forma conjunto foram analisadas as rotas de cada equipe de coleta, os horários e dias coletados em cada bairro. Além de verificar o volume estimado em cada caminhão e como está o acondicionamento dos resíduos e sua separação pelos moradores.
A Secretaria está reativando a balança de pesagem dos caminhões no aterro sanitário com instalação de um software que indicará a pesagem diária de cada carga e registros de dados para assim obter informações precisas do que é coletado diariamente de resíduos domiciliares.
A Secretaria tem o propósito de fazer mudanças pontuais e necessárias para buscar atender a população da melhor maneira possível cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Anexos
Navegue
- A Secretaria
- Poda e Trituração de Galhos
- Plantio de Mudas e Distribuição Gratuita de Mudas Nativas
- Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Coleta de Resíduos
- Corte de árvores
- Cartas de Anuência Ambiental
- Parque Irmão Cirilo
- Gerenciamento de Resíduos
- Artigos e trabalhos acadêmicos
- Estágio