Prefeitura apresenta projeto para reajuste salarial de agentes de saúde e endemias

23 de março de 2016

Da assessoria

Prefeito Cantelmo Neto fio pessoalmente à Câmara entregar o projeto, que será votado já na próxima semana em regime de urgência

O projeto de lei que reajusta o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias de Francisco Beltrão foi apresentado nesta quarta-feira (23) na Câmara de Vereadores, que irá votar a proposta em regime e urgência na próxima semana. Pelo projeto, os mais de 200 agentes do município receberão reposição de 11,28% referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) já no salário referente a março.

O prefeito Antonio Cantelmo Neto e a secretária de Saúde, Rose Mari Guarda, foram pessoalmente levar o projeto ao Legislativo e defenderam a necessidade de aprovação pelos vereadores. “Nosso município vem registrando bons índices na área da saúde, principalmente no combate ao Aedes aegypti, graças a esse trabalho de campo dos agentes, que, em função do regime de contratação, não recebem o reajuste dos demais servidores”, afirmou o prefeito.

O projeto só foi enviado agora para a Câmara porque a Prefeitura estava aguardando o Ministério da Saúde repassar o reajuste para o Município, já que os agentes são contratados por emprego público e o salário é repassado pelo governo federal, diferentemente da maioria dos servidores municipais. Além disso, a legislação não permite que seja dada reposição salarial a partir de abril por este ser ano eleitoral.

A Secretaria de Saúde fez um levantamento em outros municípios da região e constatou que muitos estão concedendo o reajuste por conta própria.

O prefeito Cantelmo Neto recebeu nesta semana uma comissão de agentes para debater e avaliar a legalidade da reposição com o Departamento Jurídico e se reunirá novamente com os profissionais nesta quinta no Espaço da Arte.