Descuido com focos de dengue pode gerar multa a moradores

13 de janeiro de 2014

Da assessoria

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Os moradores de Francisco Beltrão agora têm mais um motivo para colaborar na identificação e eliminação de focos de dengue. Além da questão sanitária, a manutenção de locais que possam ser considerados propícios à reprodução de larvas está rendendo multa aos proprietários dos locais.

Desde novembro, quando três agentes de combate à endemias foram nomeados autoridades sanitárias, duas infrações com multas que podem chegar a mais de mil reais já foram aplicadas na cidade. “Foram situações extremas, de descaso com as recomendações feitas, em um ambiente altamente propício à reprodução do aedes aegypti“, relata o coordenador do Setor de Combate a Endemias da Prefeitura, Claudionei Roessler.

A aplicação da multa é feita somente após o morador receber uma orientação, com prazo para readequar as irregularidades. Quando isso não ocorre, é feita uma advertência formal e dado um novo prazo, que descumprido gera a multa.

Números divulgados pela Secretaria de Saúde mostram, no entanto, que nem sempre as multas são necessárias e que na maioria dos casos a população acata as recomendações dos agentes. De novembro para cá, 54 moradores fizeram a readequação após a orientação e 30 tiveram que receber a advertência para retirar os focos de suas propriedades.

Criado em agosto de 2012, o mecanismo que permite a autuação dos moradores é uma lei municipal que tem como principal objetivo responsabilizar a sociedade pela eliminação de criadouros que favoreçam a proliferação da dengue. A lei  prevê multas que podem variar entre R$ 390,60 e R$ 1.171,80, sendo estipuladas através de uma classificação de risco, além do uso de força policial para entrada nos imóveis, quando necessária.

Em 2013, Beltrão fechou o ano com apenas 27 casos autóctones de dengue, número bem inferior aos 520 registrados em 2012. O índice de infestação de larvas também diminuiu: em janeiro, de cada 100 residências, 6,3 tinham presença de larvas; em novembro eram apenas 0,2.