Área que abrigará atingidos pela trincheira é declarada de utilidade pública

30 de maio de 2014

Da assessoria

Em reunião na Prefeitura, Neto e Scirea apresentam tramitação e estágio do projeto ao representante dos moradores, Vanderlei Nascimento

O prefeito Antonio Cantelmo Neto assinou nesta sexta-feira o decreto que declara de utilidade pública uma área de 30 mil m² na linha Santa Bárbara que abrigará as famílias afetadas pela construção da trincheira, na PR-483. São 48 residências que precisam ser construídas para abrigar moradores de uma área de ocupação às margens da rodovia, e que estão recebendo o aluguel social.

Com a declaração de utilidade pública, a área agora poderá ser adquirida pela Prefeitura, após autorização da Câmara, para que o processo de construção das residências tenha continuidade. A aquisição da área não estava programada pela Prefeitura, mas terá que ser feita em função de alterações nas regras para construção pelo Minha Casa, Minha Vida.

“Antes, havia possibilidade de antecipação do dinheiro para aquisição do terreno pela Caixa à Cooperhaf, que fará a gestão do conjunto habitacional, agora, uma cláusula suspensiva impede esta modalidade, por isso estaremos fazendo de outra forma legal”, explicou o prefeito Cantelmo Neto em reunião nesta sexta com as secretarias envolvidas no projeto e Vanderlei Nascimento, representante da comissão de moradores.

Na reunião, o prefeito também explicou os motivos da demora no início das obras: o projeto está desde dezembro sendo avaliado pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e o número de residências teve de ser reduzido para não afetar uma área de mata nativa. Além disso, a Prefeitura estuda maneiras de poder contemplar todas as 48 famílias pelo Minha Casa, Minha Vida, mesmo em diferentes faixas de financiamento.