Prefeitura quer criar novo programa com incentivos e parcerias para construção de calçadas

22 de julho de 2015

Da assessoria

Alberto Andrade, diretor de Mobilidade Urbana, e o vice-prefeito e secretário de Urbanismo, Eduardo Scirea: novo programa irá padronizar calçadas e melhorar acessibilidade

Incentivos como descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e parcerias na construção de calçadas com proprietários de imóveis são os principais destaques de uma nova proposta elaborada pela Prefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres na cidade. O projeto de lei está sendo finalizado e será apresentado na Câmara de Vereadores em agosto, quando o Legislativo volta do recesso.

Denominado Novos Caminhos, o programa pretende viabilizar espaços padronizados para o tráfego de pedestres e aumentar a segurança de quem transita a pé pela cidade. “Não é um dado oficial, mas de cada dez reclamações que recebemos hoje, pelo menos três estão relacionadas às calçadas”, explica o vice-prefeito e secretário de Urbanismo, Eduardo Sicrea. “O programa tem tudo pra dar certo, principalmente porque será feito em parceria com a população”, complementa.

Atualmente, a responsabilidade sobre as calçadas é um ponto controverso. A legislação municipal estipula que o espaço é público, mas deve ser construído e mantido pelo proprietário do imóvel em frente, questão que muitas vezes deixa as calçadas em más condições.

Pelo projeto, a Prefeitura poderá dar desconto no IPTU dos imóveis que aderirem ao programa. E a construção da calçada ainda receberá incentivos, com o governo municipal bancando a mão de obra e o proprietário custeando o material, o que deve facilitar a padronização dos espaços destinados aos pedestres.

Mobilidade urbana

A nova proposta é uma das primeiras do recém criado Departamento de Mobilidade Urbana, que tem como principal objetivo a articulação e implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada a partir da lei federal 12.587.

Segundo o diretor da pasta, Alberto Andrade, o foco será a acessibilidade e a valorização de meios alternativos de locomoção. “O conceito de cidade moderna que queremos dar a Francisco Beltrão exige não apenas um planejamento adequado, mas uma implementação eficiente”, resume Andrade.

O programa Novos Caminhos ainda será finalizado antes de ser apreciado pelos vereadores. Inicialmente, a Prefeitura irá priorizar a construção e manutenção de calçadas de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques.