INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2019 Contratação da prestação de serviços de saúde na especialidade de oncologia, no âmbito ambulatorial e hospitalar, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários pertencentes aos 27 municípios que compõem a 8ª Regional de Saúde, de acordo com a complexidade das ações e os serviços definidos em habilitações específicas da UNACON e UTI tipo II junto ao Ministério da Saúde, cumprindo com a sua função dentro da Rede Assistencial de Saúde (RAS). Anexos TERMO ADITIVO N° 01 - CONTRATO N° 992-2019 09-04-2021 TERMO ADITIVO N° 02 - CONTRATO N° 992-2019 09-04-2021 FASE INTERNA (1) 05-05-2020 FASE INTERNA (2) 05-05-2020 CONTRATAÇÃO 05-05-2020 ADJUDICAÇÃO 20-12-2019 CONTRATO 992 - C E O N C 20-12-2019 EDITAL.SIS 20-12-2019 HOMOLOGAÇÃO 20-12-2019 PUBL DE CONTR inex 78.19 20-12-2019 Mural de Licitações Municipais 11-11-2019