INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2023 Contratação da prestação de serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar na especialidade de Oncologia, visando à garantia do atendimento integral aos pacientes oncológicos do SUS, residentes nos 27 municípios pertencentes à 8ª Regional de Saúde. A prestação dos serviços dar-se-á de acordo com a complexidade das ações e dos serviços definidos em habilitações do Ministério da Saúde de acordo com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Quimioterapia e Unidade de Terapia Intensiva (UTI tipo II, pleiteando o serviço de Radioterapia e desempenhando a sua função dentro da Rede Assistencial de Saúde (RAS). Anexos ADITIVO Nº 3 - PRAZO E VALOR - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 2.989.2024 19-02-2024 ADITIVO Nº 2 - META E ALT CLÁUSULA QUINTA- CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 28.986.2023 30-10-2023 ADITIVO Nº 1 - META E ALT. CLÁUSULA QUINTA - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 25.983.2023 29-09-2023 FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 121 03-04-2023 CONTRATAÇÃO - PÁGINA 122 ATÉ 159 03-04-2023 ANEXOS AO TERMO 17-03-2023 PUBL. EXTRATO INEX. 21.2023 17-03-2023 ADJUDICAÇÃO 17-03-2023 CONTRATO nº 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DEUS MENINO 17-03-2023 PUBL. RESULTADO INEX 21.2023 17-03-2023 EDITAL INEX. 21.2023 17-03-2023 Mural de Licitações Municipais 17-03-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado 17-03-2023 TERMO DE REFERÊNCIA 17-03-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 17-03-2023 PARECER JURÍDICO 17-03-2023