INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2023 Contratação da prestação de serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar na especialidade de Oncologia, visando à garantia do atendimento integral aos pacientes oncológicos do SUS, residentes nos 27 municípios pertencentes à 8ª Regional de Saúde. A prestação dos serviços dar-se-á de acordo com a complexidade das ações e dos serviços definidos em habilitações do Ministério da Saúde de acordo com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Quimioterapia e Unidade de Terapia Intensiva (UTI tipo II, pleiteando o serviço de Radioterapia e desempenhando a sua função dentro da Rede Assistencial de Saúde (RAS). Anexos PARECER JURÍDICO 17.03.2023 PARECER CONTÁBIL assinado 17.03.2023 TERMO DE REFERÊNCIA 17.03.2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado 17.03.2023 Mural de Licitações Municipais 17.03.2023 EDITAL INEX. 21.2023 17.03.2023 PUBL. RESULTADO INEX 21.2023 17.03.2023 CONTRATO nº 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DEUS MENINO 17.03.2023 ADJUDICAÇÃO 17.03.2023 PUBL. EXTRATO INEX. 21.2023 17.03.2023 ANEXOS AO TERMO 17.03.2023