CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, interessada em firmar com a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TERMO DE COLABORAÇÃO, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de interesse público , na execução de projeto no âmbito da recomposição das aprendizagens dos alunos da rede municipal de educação, em razão da defasagem do ensino apresentada devido ao impacto causado pela COVID-19 e suas restrições, buscando acelerar o aprendizado de aproximadamente 880 alunos de 3º aos 9º anos compondo 44 turmas das escolas da municipalidade, além de buscar melhorias para o aumento do índice do IDEB, tudo isso através do reforço escolar no contraturno. Anexos ATA DA SESSÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PÁGINA 288 ATÉ 293 29.03.2023 FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 112 28.03.2023 PARECER JURÍDICO 22.02.2023 PLANO DE TRABALHO - INSTITUTO ALICERCE - PÁGINA 261 ATÉ 287 28.03.2023 AVISO + EDITAL - assinados 22.02.2023 HABILITAÇÃO - INSTITUTO ALICERCE - PÁGINA 113 ATÉ 260 28.03.2023 PARECER CONTÁBIL assinado 22.02.2023 TERMO DE REFERÊNCIA RERRATIFICADO 22.02.2023 TERMO DE REFERÊNCIA 22.02.2023