Legislação

Ementa Número Data
254_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – MARLI TEREZINHA GUISSO 254

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora MARLI TEREZINHA GUISSO.

255_21 – EXONERAÇÃO – FERNANDO MAZETTO BRIZOLA 255

Exonera FERNANDO MAZETTO BRIZOLA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE XADREZ.

256_21 – NOMEAÇÃO – RAFAEL GOMES DE MATTOS 256

Nomeia RAFAEL GOMES DE MATTOS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE XADREZ.

260_21 – PERMISSÃO LINHA CERNE 260

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel, a título precário, gratuito e por prazo determinado, à Associação de Moradores da Linha Cerne, e dá outras providências.

178-21 Agente Administrativo PSS 009-2021 178
4805_21 – JURO ZERO 4805

Institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19.

Anexos

4806_21 – PRODETEC 4806

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4149/2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão – PRODETEC, e dá outras providências.

Anexos

4807_21 – PROJETO ROTARY 4807

Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná a receber em doação bem móvel que especifica mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão – Urio Park.

Anexos

4808_21 – CONSÓRCIO CHAMADA DE CAPITAL 4808

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior.

4809_21 – TEMPORÁRIA – 3298_06 – BILHETAGEM AUTOMÁTICA 4809

Dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que “dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”.

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