Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
191_21 – ARQUIVA SINDICÂNCIA PORTARIA 577.2019 191

Dispõe sobre a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria Municipal n.º 577 de 17 de dezembro de 2019.

182_21 – PENSÃO POR MORTE – MARIA SALETE VIEIRA RIBEIRO 182

Concede pensão por morte da servidora municipal aposentada MARIA SALETE VIEIRA RIBEIRO.

183_21 – PENSÃO POR MORTE – SILVIO JUNIOR CINTRA DE ARAUJO 183

Concede pensão por morte do servidor municipal SILVIO JUNIOR CINTRA DE ARAUJO.

184_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE – MARILUCI LODI 184

Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora MARILUCI LODI.

185_21 – NOMEAÇÃO – MARCELO MONTEIRO DA CORREGGIO 185

Nomeia MARCELO MONTEIRO DA CORREGGIO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.

186_21 – EXONERAÇÃO – FLAVIA NESI LAVINA 186

Exonera FLAVIA NESI LAVINA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE.

187_21 – NOMEAÇÃO – FLAVIA NESI LAVINA 187

Nomeia FLAVIA NESI LAVINA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AGENDAMENTOS.

188_21 – APOSENTADORIA – INVALIDEZ – SILVIO ANTONIO BORTOLINI JUNIOR 188

Concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor SILVIO ANTONIO BORTOLINI JUNIOR.

189_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – IVO ALVES CARDOSO 189

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor IVO ALVES CARDOSO.

190_21 – TRANSPORTE COLETIVO – COVID 19 190

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Poder Público Municipal em relação às falhas na execução do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Francisco Beltrão-PR. n.º 805/2015, realizada em 2015, e dá outras providências.

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