Legislação

Ementa Número Data
344_21 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 344
4860_21 – CIDADÃO HONORÁRIO – SAMIRA KARAM ARAUJO 4860

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo.

4859_21 – PERMUTA – CONSTRUTORA E INCORPORADORA ENGECON LTDA 4859

Fica permutado parte da área institucional excedente de 767,13 m2 com o Lote 01 (um) da quadra 1.923 de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

366-21 – AUTORIZA EDITAL PSS 366

Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a publicar Edital Convocatório para atender a necessidade temporária e transitória de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Francisco Beltrão e observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Anexos

356-21 Agente de Serviços Gerais – Masculino PSS 107-20 356
354-21 Agente Administrativo PSS 009-21 354
423_21 – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – RODRIGO GONÇALVES PINTO 423

Concede ao servidor RODIGO GONÇALVES PINTO licença sem vencimentos.

422_21 – LICENÇA MATERNIDADE – FABIOLA ANDRESSA LEITE MELLA VICENZI 422

Concede licença maternidade à servidora FABIOLA ANDRESSA LEITE MELLA VICENZI.

421_21 – AUXÍLIO FILHO PORTADOR NECESSIDADES ESPECIAIS – CRISTIANE ZANONE DOS SANTOS 421

Concede à servidora CRISTIANE ZANONE DOS SANTOS auxílio mensal.

420_21 – COMISSÃO DE ANÁLISE DE POC 420

Nomeia os membros da comissão para realização da Prova de Conceito – PoC.

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