Legislação

Selecione a Categoria:

Selecione o Ano:

Ementa	Número	Data
Decreto nº 072/2002	072/2002	23 de setembro de 2013
Nomeia diversos candidatos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 01
Decreto nº 071/2002	071/2002	23 de setembro de 2013
Nomeia Marcos Aurélio L. Gregório – Dir. Deptº Médico
Decreto nº 075/2002	075/2002	23 de setembro de 2013
Decreta a Cessação das Atividades de Escola Municipal Souza Naves.rnrn
Decreto nº 070/2002	070/2002	23 de setembro de 2013
Concede promoção a diversos professores da classe B para E
Decreto nº 069/2002	069/2002	23 de setembro de 2013
Concede promoção a diversos professores da Classe E para Classe F
Decreto nº 068/2002	068/2002	23 de setembro de 2013
Declara de Utilidade Pública – lote 84-F gleba 59-FB, de Zelir Pereira Panassolo cioato
Decreto nº 067/2002	067/2002	23 de setembro de 2013
Declara de utilidade Pública – lote 74 gleba 3-FB – Adeolino Capelina
Decreto nº 066/2002	066/2002	23 de setembro de 2013
Converte em abono lic. Esp. De Elizabete Fátima L. Schmit
Lei nº 2874/2002	2874/2002	23 de setembro de 2013
Altera disposições da Lei Municipal nº 2498/96 de 20.06.96 e dá outras providências. rnrn
Lei nº 2875/2002	2875/2002	23 de setembro de 2013
Altera dispositivos na Lei nº 2800/00 de 23 de novembro de 2000, e cria e delimita o Bairro São Francisco e dá outras providências. rnrn