Legislação

Concede auxílio financeiro para a UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FRANCISCO BELTRÃO – UNIBEL e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel do Município à Instituição de Ensino e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.rnrn

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de Edmar Finatto e dá outras providências.rnrn

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do patrimônio público municipal, desnecessários ao uso da Administração e dá outras providências.rnrn

Estima a Receita e Fixa a Despesa da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – PREVBEL para o exercício de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e proceder a cessão de uso de bem imóvel do Município à entidade assistencial e dá outras providências.

Autoriza doação de lotes urbanos que especifica para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza doação de lotes urbanos que especifica para o Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná – COGEMAS.rnrn rn