Legislação

Ementa Número Data
Portaria nº 036/2003 036/2003

Concede aos servidores abaixo relacionados licença especial, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 037/2003 037/2003

Concede às servidoras abaixo relacionadas licença maternidade, pelo período de 120 dias, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 032/2003 032/2003

Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de Chefe de Serviços de Equipes Regionalizadas, da Secretária Municipal de Interior, atribuindo-lhes as gratificações previstas em lei, a partir de 01/02/2003.

Anexos

Portaria nº 034/2003 034/2003

Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, junto a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, atribuindo-lhes as gratificações previstas em lei, a partir de 01/02/2003.

Anexos

Portaria nº 035/2003 035/2003

Designa a servidora AUDIRLENE CLAUDIA D. WITIUK, para exercer a Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos, na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe a gratificação equivalente a 100% de seu vencimento básico, a partir de 01 de fevereiro de 2003.

Anexos

Portaria nº 031/2003 031/2003

Designa os Servidores Municipais abaixo relacionados para prestarem serviços de Docência em Classe de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, atribuindo-lhes gratificação estabelecida no artigo 22, letra c, e artigo 26, da Lei nº 2.950/2002, no período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2003..

Anexos

Portaria nº 029/2003 029/2003

Designa os Servidores Municipais abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de Assessoria Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com gratificação estabelecida no artigo 22, letra b, e artigo 24, da Lei nº 2.950/2002, a partir de 03 de fevereiro de 2003.

Anexos

Portaria nº 030/2003 030/2003

Designa os Professores Municipais abaixo relacionados para exercerem a Função de Orientação Educacional, das unidades escolares, com gratificação estabelecida no artigo 22, letra b, e artigo 25, da Lei nº 2.950/2002, pelo período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2003.

Anexos

Lei nº 2959/2003 2959/2003

Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Produtores de Leite – MANANCIAL, do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.rnrn

Anexos

Lei nº 2960/2003 2960/2003

Declara de Utilidade Pública a Associação Bom Samaritano, do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

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