Legislação

Ementa Número Data
Portaria nº 051/2003 051/2003

Determinar que Secretaria Municipal de Urbanismo proceda completo levantamento da execução das obras objeto da Carta convite nº 019/2000.

Anexos

Portaria nº 057/2003 057/2003

Conceder aos servidores abaixo relacionados licença especial, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 058/2003 058/2003

Conceder às servidoras abaixo relacionadas licença maternidade, pelo período de 120 dias, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 059/2003 059/2003

Conceder ao servidor OSNI ANTONIO SAVI, licença para tratamento de saúde pelo período de 120 dias, a partir de 12 de março de 2003.

Anexos

Portaria nº 060/2003 060/2003

Designar os Professores Municipais abaixo relacionados para prestarem serviços em regime suplementar, em conformidade com os artigos 20 e 28, da Lei nº 2.950/2002, no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2003.

Anexos

Portaria nº 061/2003 061/2003

Reduzir para 20 horas semanais, a carga horária da professora JANETE DA SILVA ALMEIDA, na função de Supervisão Escolar, a partir de 01 de abril de 2003.

Anexos

Decreto nº 069/2003 069/2003

Art. 1º – Fica concedido avanço horizontal, por antiguidade, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de abril de 2003:

Anexos

Decreto nº 070/2003 070/2003

Art. 1º – Fica aberto no orçamento do Município de Francisco Beltrão referente ao exercício de 2003.

Anexos

Decreto nº 072/2003 072/2003

Fica nomeado o servidor JOSÉ CARLOS KNIPHOFF para o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Anexos

Decreto nº 073/2003 073/2003

Fica exonerada, a pedido, FLAVIA ANDRIZA BEDIN, do cargo efetivo de Monitor

Anexos

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