Legislação

Ementa Número Data
Lei nº 2931/2002 2931/2002

Altera disposições da Lei Municipal nº 2751/99, de 06.12.99.

Anexos

Lei nº 2932/2002 2932/2002

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 006/2003 006/2003

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.rnrn

Anexos

Projeto de Lei nº 005/2003 005/2003

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 001/2003 001/2003

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel do Município à Associação dos Funcionários Ecetistas Beltronenses e dá outras providências.rnrn

Anexos

Projeto de Lei nº 004/2003 004/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Anexos

Projeto de Lei nº 002/2003 002/2003

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação, com encargos, de área de terras de propriedade do Município à empresa PLAST´BEL LTDA e dá outras providências.rnrn

Anexos

Projeto de Lei nº 003/2003 003/2003

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação, com encargos, de área de terra de propriedade do Município à empresa VERSARE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências.

Anexos

Lei nº 2848/2002 2848/2002

Altera disposições da Lei Municipal nº 2840/2001, 23.08.01, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão.

Anexos

Decreto nº 016/2003 016/2003

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Anexos

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