Legislação

Ementa Número Data
Decreto nº 086/2003 086/2003

Fica convertida em abono pecuniário, a licença especial dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

Anexos

Decreto nº 088/2003 088/2003

Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote nº 05 da quadra nº 564

Anexos

Lei nº 2972/2003 2972/2003

Altera disposições da Lei Municipal 2525/96 e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 017/2003 017/2003

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 018/2003 018/2003

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.rnrn

Anexos

Decreto nº 071/2003 071/2003

Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, com mandado de 2 array(dois) anos, ficando assim constituída:

Anexos

Projeto de Lei nº 012/2003 012/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir com a transferência das instalações da Fecularia Rio Tuna para a Cooperativa Agropecuária Sudoeste Ltda – COASUL e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 013/2003 013/2003

Altera disposições da Lei Municipal 2525/96 e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 020/2003 020/2003

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso e posterior doação após cumpridos os encargos, de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município à empresa FLESSAK ENERGIA LTDA e dá outras providências.

Anexos

Projeto de Lei nº 019/2003 019/2003

Autoriza o Executivo Municipal a permutar o lote rural de propriedade do Município por lote de propriedade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.rn

Anexos

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