Legislação

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3345/2007, e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, ROSELI TEREZINHA DUARTE MARTINS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01 de julho de 2013.

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE FRANCISCO BELTRÃO

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, para repasse dos recursos do Ministério da Saúde ao CIRUSPAR/SAMU-192.

Altera disposições da Lei Municipal nº 3612/2009, de 02.09.09, que dispõe sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Assis Miguel do Couto.

Nomeação da candidata NATIELLI PINHEIRO DA SILVA, RG nº 8.532.472-1, para o cargo efetivo de Professora – classe C – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.