Legislação

Ementa Número Data
Lei nº 2540/1996 2540/1996

Institui o Código de Posturas e dá outras providências.

Lei nº 2540/1996 2540/1996

Institui o Código de Posturas e dá outras providências.

Lei nº 2520/1996 2520/1996

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 01, da quadra nº 07, de propriedade do Sr. ANGELINA SUINSKI.

Lei nº 2521/1996 2521/1996

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 01, da quadra nº 519, de propriedade de CATARINA DA SILVA MUCZINSKI.

Lei nº 2522/1996 2522/1996

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 07, da quadra nº 438, de propriedade de SERGIO VICENTE MOMBELLI.

Lei nº 2523/1996 2523/1996

Denomina de “RUA IRMÃO CIRILO”, via pública que especifica.

Lei nº 2524/1996 2524/1996

Autoriza a doação do lote nº 3-A, da quadra nº 74 para NICA MASSAS LTDA e dá outras providências.

Lei nº 2525/1996 2525/1996

Autoriza a doação do lote nº 25-A6, da gleba nº 59-FB para a empresa FAVERO & MIKOANSKI LTDA.

Lei nº 2515/1996 2515/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a COMPRAR e DOAR, com encargos área de terra que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2516/1996 2516/1996

Autoriza auxílio financeiro para Associação de Moradores da Comunidade de Menino Jesus/Associação dos Moradores da Barra dornRio Tuna.

Pular para o conteúdo