Legislação

Ementa Número Data
Lei nº 3794/2011 3794/2011

Concede auxilio financeiro para a COMUNIDADE MILAGRE EUCARÍSTICO.

Anexos

Lei nº 3795/2011 3795/2011

Altera a lei 3623/2009 – taxas de vigilancia sanitária – microempresas.

Anexos

Lei nº 3796/2011 3796/2011

Altera lei 3178/2005 – moto-táxi.

Anexos

Lei nº 3797/2011 3797/2011

Altera lei 2633/97 – quadro de pessoal do Município.

Anexos

Lei nº 3798/2011 3798/2011

Concede auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO MARRECAS DO BEM ESTAR DO MENOR – AMARBEM

Anexos

Lei nº 3799/2011 3799/2011

Concede auxilio financeiro para a CASA DE NUTRIÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Anexos

Lei nº 3800/2011 3800/2011

Concede auxilio financeiro para a ACFB – Programa FINDEX.

Anexos

Lei nº 3737/2010 3737/2010

Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Francisco Beltrão

Anexos

Lei nº 3625/2009 3625/2009

Dispõe sobre a política de incentivos a industrialização do Município

Anexos

Lei nº 3790/2011 3790/2011

Concede auxilio financeiro para SANTA ALIANÇA ASSISTENCIA E CARIDADE.rnrnrn

Anexos

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