Legislação

Ementa Número Data
Lei nº 2863/2001 2863/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná – COGEMAS.rnrn rn

Anexos

Lei nº 2862/2001 2862/2001

Altera disposições do ANEXO I QUADRO VIII, da Lei Municipal nº 2633/97.rnrn rn

Anexos

Lei nº 2877/2002 2877/2002

Declara de Utilidade Pública o Núcleo do Jersey do Sudoeste do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Lei nº 2878/2002 2878/2002

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Água Vermelha, interior do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Lei nº 2879/2002 2879/2002

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terra que especifica, para complementar o leito de vias publicas e dá outras providências.rnrn rn

Anexos

Lei nº 2880/2002 2880/2002

Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA RITA DE CASSIA e dá outras providências.rnrn rn

Anexos

Lei nº 2810/2001 2810/2001

Concede auxílio financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e Infância – APMI HAROLDO BELTRÃO e dá outras providências.

Anexos

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