Legislação

Ementa Número Data
Lei nº 3140/2004 3140/2004

Altera lei 2152/93 – Código Tributário Municipal.

Anexos

Lei nº 2965/2003 2965/2003

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel do Município – capela mortuária do bairro alvorada.rnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrnrn

Anexos

Lei nº 3003/2003 3003/2003

Declara de utilidade pública a Sociedader Civil e Religiosa o Mosteira Mãe da Divina Graça.

Anexos

Lei nº 3004/2003 3004/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Rcuperação Quadrangular de Francisco Beltrão.

Anexos

Lei nº 3005/2003 3005/2003

Concede aux. financeiro para o Mosteiro Mãe da divina Graça.

Anexos

Lei nº 3006/2003 3006/2003

Concede aux. financeiro para a Sociedade Julio Checalier.

Anexos

Lei nº 3007/2003 3007/2003

Concede aux. financeiro para o Centro de Reguperação Quadrangular.

Anexos

Lei nº 3111/2004 3111/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores de Vila Lobos.

Anexos

Lei nº 3113/2004 3113/2004

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para o mandato 2005/2008.rn

Anexos

Lei nº 3113/2004 3113/2004

Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Francisco Beltrão.

Anexos

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