Legislação

Ementa Número Data
Portaria nº 045/2003 045/2003

Designa os professores abaixo relacionados, para prestar serviços em regime suplementar, de conformidade com o previsto nos artigos 20 e 28 da Lei Municipal 2.950/02, conforme segue:rnrn

Anexos

Portaria nº 046/2003 046/2003

Designa Comissão Especial encarregada de proceder a abertura e julgamento das propostas relativas ao Edital de Licitação – Carta Convite nº 017/03 – aquisição de material odontológico, assim constituída:

Anexos

Portaria nº 047/2003 047/2003

Consede à professora CARMEM LUCI SINGER, licença especial de 60 array(sessenta) dias, relativa ao período aquisitivo de 1996/2001, a partir de 26 de fevereiro de 2003.

Anexos

Portaria nº 048/2003 048/2003

Concede à professora MARINES LETICIA ZANELLA, licença maternidade pelo período de 120 dias, a contar de 17 de março de 2003.

Anexos

Portaria nº 049/2003 049/2003

Concede ao servidor ABITINO DA SILVA, licença especial pelo período de 90 dias, a contar de 18 de março de 2003, referente ao período aquisitivo de 1991/1996.

Anexos

Portaria nº 050/2003 050/2003

Cancela, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, concedida à servidora LUCIA DOS SANTOS, devendo a mesma reassumir suas funções a partir de 01 de abril de 2003.

Anexos

Portaria nº 036/2003 036/2003

Concede aos servidores abaixo relacionados licença especial, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 037/2003 037/2003

Concede às servidoras abaixo relacionadas licença maternidade, pelo período de 120 dias, conforme segue:

Anexos

Portaria nº 032/2003 032/2003

Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de Chefe de Serviços de Equipes Regionalizadas, da Secretária Municipal de Interior, atribuindo-lhes as gratificações previstas em lei, a partir de 01/02/2003.

Anexos

Portaria nº 034/2003 034/2003

Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, junto a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, atribuindo-lhes as gratificações previstas em lei, a partir de 01/02/2003.

Anexos

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