Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
044_21 – NOMEAÇÃO – LUCELIA BORTOT RAMA 044

Nomeia LUCELIA BORTOT RAMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

047_21 – PENSÃO POR MORTE – EDNIR ROCHA DE SOUZA 047

Concede pensão por morte do servidor municipal EDNIR ROCHA DE SOUZA.

048_21 – INTERESSE SOCIAL BOA VISTA 048

Declara de interesse social o imóvel que especifica e dá outras providências.

049_21 – REGULAMENTA 4605_20 049

Regulamenta a Lei Municipal n.º 4.605, de 27 de setembro de 2018 que “cria a Bolsa Verde no âmbito do Município de Francisco Beltrão, institui a Ação Verde”.

Anexos

042_21 – CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021 042

Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso, a programação financeira de arrecadação, o desembolso por Secretaria, as ações ajuizadas, créditos tributários e medidas de combate à evasão e sonegação e as metas para o exercício financeiro de 2021 para o Executivo Municipal e PREVBEL.

050_21 – EXONERAÇÃO – RAFAEL FACHINELLO 050

Exonera RAFAEL FACHINELLO do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

033_21 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 006_20 033

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de CONCORRÊNCIA n.º 006 de 2020 execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na pista de caminhada do Parque Alvorada, com área de 2.269,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, sub-base, base, revestimento, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos.

057_21 – REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA – AUDIRLENE HAOACH 057

Revoga a designação da servidora AUDIRLENE CLAUDIA DREHER HAOACH da Função Gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS

061_21 – FISCAL DE OBRAS – TOMADA DE PREÇOS 04_21 061

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de TOMADA DE PREÇOS n.º 004 de 2021 para Construção de um centro cultural no Distrito de Sede Progresso, no Município de Francisco Beltrão – PR.

062_21 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 001_21 062

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de CONCORRÊNCIA n.º 001 de 2021 para execução de manutenção de vias urbanas do Município de Francisco Beltrão – PR.

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