Legislação

Ementa Número Data
4901_22 – URM 4.901

Dispõe sobre o reajuste da URMFB e dá outras providências.

Anexos

4902_22 – ALTERA 4600_18 ZELADORIA 4.902

Altera a Lei Municipal n.º 4.600/2018 e cria a Zeladoria Municipal.

4903_22 – REVISÃO SERVIDORES LEGISLATIVO 4.903

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

4904_22 – REVISÃO VEREADORES 4.904

Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

4862_21 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 4.862

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

4905_22 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 4905

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

4906_22 – Revisão ACS E ACE 4.906

Recepciona o enunciado normativo federal que fixou o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias para o ano de 2022.

Anexos

4907_22 – ALTERA 4863_21 4.907

Altera a Lei Municipal nº 4.863 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Anexos

4908_22 – ALTERA 4892_22 4.908

Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.892, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Anexos

4900_21 – LOA 2022 4900

Anexos

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