Legislação

Ementa Número Data
001_22 – EXONERAÇÃO – ARTHUR MOCELIN PEROSA 001

Exonera ARTHUR MOCELIN PEROSA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE.

003_21 – ALTERA 005_18 – COMISSÃO ESPECÍFICA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA 003

Altera o Decreto Municipal n.º 005, de 02 de Janeiro de 2018 que “nomeia os membros da Comissão Específica para Seleção, Acompanhamento e Monitoramento do Programa Bolsa Agente de Cidadania.”

004_22 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SCHULTZ BAHR 004

Nomeia RAFAEL SCHULTZ BAHR para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

004_22 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SCHULTZ BAHR 004

Nomeia RAFAEL SCHULTZ BAHR para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

005_22 – TARIFA PASSAGEM TRANSPORTE COLETIVO 005

Determina o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Francisco Beltrão.

007_22 – UTILIDADE PUBLICA – PONTE 007

Declara de utilidade pública parte dos imóveis que especifica e dá outras providências.

009_22 – REAJUSTE APOSENTADOS SEM PARIDADE 009

Concede reajuste referente aos benefícios de aposentadorias e pensões mantidos pelo PREVBEL, que não se enquadrem na forma de reajuste pela paridade com a remuneração dos servidores em atividade.

012_22 – EXONERAÇÃO – ESPORTE 012

Exonera os seguintes servidores abaixo denominados.

013_22 – REVISÃO GERAL 2022 013

Decreta e regulamenta Lei Municipal n.º 4.892 de 15 de dezembro de 2021 que “autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais”.

Anexos

112_22 – EXONERAÇÃO – TAIANE PACHÃO 112
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