Legislação

Ementa Número Data
004_21 – EXONERAÇÃO – CHAIANE ZANBAM 004

Exonera CHAIANE ZANBAM do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE.

011_21 – NOMEAÇÃO – DEJONI FABIO EBERT 011

Nomeia DEJONI FABIO EBERT para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS – SETOR 3.

001_21 – PERMISSÃO DE USO – OGLIARI 001

Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, oneroso e por prazo determinado, à PORTAL PARK HOTEL LTDA.

014_21 – NOMEAÇÃO – GILDO RODRIGUES DE LIMA 014

Nomeia GILDO RODRIGUES DE LIMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.

017_21 – PERMISSÃO DE USO – EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS – RODOVIÁRIA 017

Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário e oneroso à EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS.

019_21 – PERMISSÃO DE USO – REUNIDAS TRANSPORTES SA – RODOVIÁRIA 019

Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário e oneroso à REUNIDAS TRANSPORTES S/A.

016_21 – NOMEAÇÃO – CELSO ANTONIO RIGATTI 016

Nomeia CELSO ANTONIO RIGATTI para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DA CASA APOIO.

002_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – ADELIRIO CORREA DA ROSA 002

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor ADELIRIO CORREA DA ROSA.

003_21 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 459_2018 – APOSENTADORIA PO IDADE – TEREZINHA SCHERAIBER 003

Retifica o Decreto nº 459/2018 que concede aposentadoria voluntária por idade à servidora TEREZINHA SCHERAIBER

015_21 – EXONERAÇÃO – FERNANDO ALBINO SGANZERLA 015

Exonera FERNANDO ALBINO SGANZERLA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DA CASA APOIO.

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