Plenária LGBT defende maior participação e debate sobre gênero com a sociedade

19 de outubro de 2015

Da assessoria

A maioria das propostas aprovadas pela plenária da Conferência de Direitos LGBT está relacionada ao aumento da representatividade da comunidade e incentiva mecanismos de debate das questões de gênero em várias esferas da sociedade. Realizada na segunda-feira (19) em Francisco Beltrão, a plenária reuniu participantes de diversos municípios da região para elencar propostas relacionadas à segurança pública, justiça e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Um dos principais pontos do documento final aprovado pela plenária pede a criação de um conselho municipal de defesa dos direitos LGBT, além da anulação da lei que proíbe a doação de sangue por homossexuais, transexuais e travestis e a possibilidade de auto identificação em documentos oficiais. “O que está em debate não é o estabelecimento de privilégios, mas a garantia de direitos fundamentais para uma parte da população”, afirmou Rogério Pires, um dos organizadores do evento.

A plenária também aprovou propostas que estimulam o debate sobre gênero, como capacitações a profissionais de saúde, educação e segurança, aproximação com grupos de pesquisa, pais de alunos e o meio escolar e realização de atividades artísticas, além da inclusão de disciplina sobre Direitos Humanos para estudantes do ensino integral.

O evento ainda teve palestra com a professora de Direito da Unioeste e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Melissa Barbieri. Delegados foram escolhidos para representar a região na Conferência Estadual dos Direitos LGBT, que acontece na segunda quinzena de novembro.

Além da Prefeitura de Beltrão, através da Secretaria de Saúde, também organizaram a plenária a 8ª Regional de Saúde, o Núcleo Regional de Educação e OAB.

Lema pede criminalização da homofobia

Cerca de 60 pessoas, representando várias instituições, participaram da plenária, que em seu lema pede a criminalização da violência contra a população LGBT. O prefeito Antonio Cantelmo Neto, na abertura do evento, atentou para a necessidade de punição à intolerância sexual. “A necessidade de criminalização de atos que atentem os direitos da comunidade LGBT está diretamente ligada a evidência cada vez maior de uma onda de intolerância que muitas pessoas confundem com liberdade de expressão”, pontuou o prefeito.

No início do ano, o projeto de lei que previa a criminalização da homofobia foi arquivado no Senado por expirar o prazo de tramitação na Casa. Uma nova proposta deve ser apresentada, desta vez mais abrangente, contemplando crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes.