Tributo à Cidadania

14 de março de 2023

 O prazo para declarar o Imposto de Renda começa nesta quarta-feira, dia 15 de março. Em Francisco Beltrão está em andamento a Campanha Tributo à Cidadania, que tem o objetivo de sensibilizar o contribuinte que, ao invés de pagar o valor total do Imposto de Renda para o Tesouro Nacional, destine um percentual para os Fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, sem qualquer ônus.

        Ao preencher a Declaração do Imposto de Renda 2023 no modelo completo o contribuinte consegue escolher o destino de até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso.

         Ao destinar recursos a esses Fundos, os cidadãos têm a oportunidade de exercer participação social cidadã, pois decidem conscientemente que uma parte de seu Imposto de Renda fique no próprio município, contribuindo para o fortalecimento dos serviços, projetos e programas direcionados às crianças, adolescentes e idosos, cuja execução e resultados poderão acompanhar.

          A campanha do ano passado agregou pela primeira vez o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e foi muito fortalecida pelas parcerias e inúmeros apoiadores, tendo como resultado o maior montante de destinação do Imposto de Renda dos últimos anos, totalizando R$ 270.102,76, sendo R$ 91.596,02 para o Fundo Municipal do Idoso e R$ 178.533,74 para ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclusive foi muito superior a de 2021, que ficou em R$ 106.277,31.

         Para a partilha dos recursos mencionados, foram elencadas 11 entidades que enviaram seus projetos. Elas atuam no atendimento de crianças e adolescentes. Para o Fundo do Idoso, o edital para o envio dos projetos está em andamento e no momento  duas entidades estão habilitadas. No total os recursos da campanha vão impactar nas atividades desenvolvidas com 1.817 pessoas, entre crianças, adolescentes e idosos.

       Os recursos pleiteados através dos projetos podem ser utilizados para custeio de materiais de consumo e ou para serviços de terceiros, além de investimentos em equipamentos (eletrodomésticos, computadores) e mobiliário. A expressividade e o resultado da última campanha culminaram na aprovação de projeto entre as experiências que o município apresentou no III Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em Recife (PE). A experiência foi compartilhada com representantes de vários estados brasileiros.

      Este ano o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda é de 15 de março a 31 de maio. Os cidadãos que não fazem declaração do IR ou não tem imposto a pagar e desejam contribuir com a Campanha, podem fazer uma doação espontânea a estes fundos, basta solicitar o boleto através do e-mail: tributoacidadaniafb@gmail.com ou buscar informações através dos telefones (46) 3520-2314 ou 3520-2194.