Vigilância Epidemiológica
O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o SNVE, definindo em seu texto
legal (Lei nº 8.080/90) a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Por sua vez, as profundas mudanças no perfil epidemiológico das populações, no qual se observa declínio das taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e crescente aumento das mortes por causas externas e doenças crônico-degenerativas, têm propiciado a discussão da incorporação de doenças e agravos não-transmissíveis ao escopo de atividades da vigilância epidemiológica.
São funções da vigilância epidemiológica:
• coleta de dados;
• processamento dos dados coletados;
• análise e interpretação dos dados processados;
• recomendação das medidas de controle apropriadas;
• promoção das ações de controle indicadas;
• avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
• divulgação de informações pertinentes.
Doenças de notificação compulsória:
A Portaria nº 2.325/GM de 8 de dezembro de 2003 define a relação de doenças de notificação compulsória para todo o território nacional.Lista nacional de agravos de notificação compulsória
- Botulismo
- Carbúnculo ou “antraz”
- Cólera
- Coqueluche
- Leishmaniose tegumentar americana
- Leishmaniose visceral
- Leptospirose
- Malária
- Dengue
- Difteria
- Doença de Chagas (casos agudos)
- Doenças meningocócicas e outras meningites
- Meningite por Haemophilus infl uenzae
- Peste
- Poliomielite
- Paralisia fl ácida aguda
- Esquistossomose (em área não-endêmica)
- Hanseníase
- Hantaviroses
- Hepatites virais
- Febre amarela
- Febre do Nilo
- Febre maculosa
- Raiva humana
- Rubéola
- Síndrome da rubéola congênita
- Sarampo
- Febre tifóide
- Sífi lis congênita
- Síndrome da imunodefi ciência adquirida (aids)
- Síndrome respiratória aguda grave
- Tétano
- Infeccção pelo vírus da imunodefi ciência humana (HIV)
- em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
- Tularemia
- Tuberculose
- Varíola
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