Legislação Municipal Covid-19 | Prefeitura de Francisco Beltrão

Legislação Municipal Covid-19

Atualizado em 2 de dezembro de 2020

408_20-ALTERA-189_20-COVID-19

406_20-FECHAMENTO-TEMPORÁRIO-CASAS-NOTURNAS

383_20-EDUCACAO-1

376_20-ALTERA-189_20-COVID-19

Resolução nº 004

365_20-ALTERA-189_20-COVID-19

357_20-ALTERA-189_20-COVID-19

350_20-PLANO-DE-REABERTURA-COVID-19-2

349_20-ALTERA-189_20-COVID-19-2

312_20-COVID-19-EAD-MUNICIPAL-INFANTIL

307_20-PROFISSIONAIS-DA-SAÚDE-COVID-19

306_20-ALTERA-189_20-COVID-19

267_20-ALTERA-189_20-COVID-19-1

261_20-CREDITO-EXTRAORDINÁRIO-CORONAVIRUS

258_20-PRORROGA-REQUISIÇÃO-ADMINISTRATIVA-HSF-1

256_20-CRÉDITO-ADICIONAL-EXTRAORDINÁRIO-COVID-19-1

241_20 – SERVIDORES DA SAÚDE – COVID 19

220_20-CRÉDITO-ADICIONAL-EXTRAORDINÁRIO-COVID-19

213_20 – CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO COVID-19

209_20 – COVID 19 – EAD MUNICIPAL

207_20 – ALTERA 189_20 – COVID 19

206_20 – COVID 19 – SUSPENDE TERCEIRIZADOS / REVISÃO DE CONTRATOS

198_20 – CREDITO EXTRAORDINARIO COVID-19

203_20-PRORROGA-PARCELA-CONSIGNADO

194_20 – CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO COVID-19

187_20-COVID-19-COMITE

170_20 – COVID 19 – PRORROGAÇÃO

166_20 – COVID 19 – COMISSIONADOS

164_20 – COVID 19 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

162_20 – REVOGA 161_20 – COVID 19

161_20 – 2 ALTERA 156_20 – COVID 19

160_20 – COVID 19 – SUSPENDE PSS

159_20 – Altera 156 COVID 19

157_20 – EXPEDIENTE INTERNO – COVID 19

156_20 – COVID 19

155_20 – COVID 19 – MÁSCARAS E ALCOOL

146_20 – COVID 19

199_20-COMITE-DE-GESTÃO-DE-CRISE-COVID-19

188_20-DESIGNA-SERVIDORES-PARA-RESPONDER-QUESTIONARIO

Decreto 184/2020 – CALAMIDADE PÚBLICA (sem alterações, em vigência)

4745_20-DIRETRIZES-PROFISSIONAIS-DA-SAÚDE-CORONAVÍRUS

Comunicado-CMS-01-2020