Tribunal de Justiça firma parcerias com Procon e Polícia Militar

9 de outubro de 2019

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), José Laurindo de Souza Netto, esteve em Francisco Beltrão nesta quarta-feira (09), quando foi recepcionado pelo prefeito Cleber Fontana, integrantes do Judiciário e do Ministério Público, advogados e outras lideranças. Ele participou de uma cerimônia no auditório do 21º Batalhão da Polícia Militar, quando foram oficializadas as parcerias com a prefeitura, Procon e Polícia Militar.

O Tribunal instalou na Comarca a Central de Medidas Socialmente Úteis  (CEJUSC-PROCON) e o Núcleo de Mediação Comunitária (NUMEC-CEJUSC) no Batalhão da PM. Os dois projetos serão realizados em parceria com a prefeitura. Durante pronunciamento, o prefeito Cleber parabenizou o Tribunal pela iniciativa e colocou a estrutura da administração municipal para dar o suporte necessário para as ações.

O desembargador explicou que a Central de Medidas Socialmente Úteis busca resgatar o indivíduo através do fomento à solidariedade social. A ideia é aplicar penalidades que possam trazer benefícios diretos à comunidade e despertar a noção social de convívio que deve permear a cidade. “Vamos agilizar a resolução dos conflitos envolvendo consumidores e empresas, buscando satisfazer o jurisdicionado, que poderá ter seu problema resolvido de forma mais rápida, eficaz e segura, sem um processo litigioso”, disse.

Também enfatiza que com o Núcleo de Mediação Comunitária do 21º Batalhão da Polícia Militar procura-se evitar o escalonamento da violência, restabelecendo a ordem através da pacificação social. A PM vai auxiliar a resolução de conflitos, com a mediação. Foi realizado na Comarca, em setembro, o curso de formação em mediação judicial para policiais militares e membros do Procon, com 16 participantes, que foram certificados no evento.

Além do desembargador José Laurindo e do prefeito Cleber, também prestigiaram a cerimônia a vereadora Elenir de Souza Maciel, a Juíza Carina Daggios, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca, o Juiz Antônio Evangelista de Souza neto, coordenador adjunto do Centro, Camille Marques Dib Crippa, Promotora de Justiça, Major Rogério Pitz, Sub-comandante do 21º Batalhão da PM, Luiz Carlos D’Agositini Junior, presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e Helena do Couto, diretora do Procon.