Prefeitura debate com professores pauta da categoria

9 de abril de 2014

Prefeito Cantelmo Neto explicou os motivos que não permitem à Prefeitura avançar em alguns pontos, como a insegurança jurídica e o comportamento da folha de pagamento, e disse que quer construir “processo sustentável” com a categoria

Da assesssoria

Em encontro com professores, prefeito Cantelmo Neto apresentou os avanços já conquistados e explicou insegurança jurídica sobre pontos da pauta da categoria

Mais de 300 professores da rede municipal participaram do encontro promovido pela Prefeitura para debater os principais pontos da proposta de valorização da categoria, nesta quarta-feira no Espaço da Arte. A ideia, segundo destacou o prefeito Antonio Cantelmo Neto, é de que a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Francisco Beltrão (Sintepfb) encontrem um denominador comum entre o que um pode avançar e o outro ceder, no que chamou de “processo sustentável”.

“Nós tínhamos uma lacuna orçamentária que nos permitira alguns avanços, agora precisamos de tempo para analisar o comportamento da folha, visto que desde este ano está vigorando o Plano de Carreira do restante do funcionalismo”, explicou o prefeito. “Lógico que todas as reivindicações são justas, e da minha parte seriam aprovadas, mas em algumas temos que ter cautela, porque de nada adianta adota-las e não poder cumpri-las lá na frente, ou executar algo que não temos segurança jurídica, que pode não estar dentro da legalidade”, completou Neto.

Na semana passada, a Prefeitura apresentou uma proposta em que fará a correção salarial dos professores em janeiro e pelo indicativo do Fundeb, o Fundo Nacional da Educação Básica. Outros avanços assegurados são a progressão gradual do tempo destinado à hora atividade até que se atinja 1/3 da jornada de trabalho e a regularização previdenciária dos chamados AJTs, funcionários que dobraram sua jornada de trabalho e que, apesar de receberem o salário de forma integral, não podem acessar os benefícios previdenciários proporcionalmente a carga horária.

A principal reivindicação do Sindicato, no entanto, é que a Prefeitura faça um novo Plano do Magistério e não apenas reformas à lei já existente e que rege a categoria, além de acatar mais propostas. Como forma de pressionar o poder público, os professores reduziram a jornada de trabalho e estão com indicativo de greve.

Desde o ano passado, a categoria já conquistou outros avanços, como o pagamento do piso aos educadores infantis, estabelecimento de hora atividade de 5 horas, implantação de um processo seletivo simplificado para contratação temporária e redução em 50% no número de estagiários.