Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto voltado ao desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e esportivas para crianças e adolescentes,  prioritariamente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social.

• TERMO DE RESCIÇÃO- PÁGINA 290 A 321
• PARECER JURÍDICO E PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO READEQUADAS- pág 242 a 267
• HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO E PUBLICAÇÕES- pág 268 a 289
• PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - pag 182 a 227
• RESULTADO da PARECERES e PARACERES da SEC ASSIST SOCIAL e do CONSELHO - pag 228 a 241
• FASE INTERNA - pag 01 a 96
• HABILITAÇÃO - pag 97 a 181
• EDITAL