Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
370_20 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 370

Abre Crédito Adiconal Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Anexos

391_20 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – ERENITE DE FÁTIMA ASSUMPÇÃO 391

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ERENITE DE FÁTIMA ASSUMPÇÃO.

Anexos

395_20 – CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO LEI ALDIR BLANC 395

Abre credito adicional extraordinário no orçamento do Município de Francisco Beltrão para custeio das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, com atividades interrompidas devido a pandemia COVID-19, com recursos da Lei Federal nº 14.017 – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Anexos

371_20 – CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO 371

Abre credito adicional extraordinário no orçamento do Município de Francisco Beltrão para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em saúde, decorrente do coronavírus (COVID-19), nas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, e dá outras providências.

Anexos

347_20 – DESIGNA COMISSÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO MÃO AMIGA 347

Cria e designa Comissão para seleção e Organização de Sociedade Civil, monitoramento e avaliação para o Termo de Colaboração com a entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola Ântonio Lúcio Duarte Filho.

Anexos

342_20 – LICENÇA MATERNIDADE – MONICA SEFERINO BENTO FANKHAUSER 342

Concede licença maternidade à servidora MONICA SEFERINO BENTO FANKHAUSER.

Anexos

346_20 – REVOGA LICENÇA PRÊMIO – EDITE FATIMA TONETTA 346

Revoga a licença prêmio da servidora EDITE FATIMA TONETTA.

Anexos

345_20 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – COLETIVO 345

Concede aos servidores, licença para tratamento de saúde.

Anexos

343_20 – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 255.2020 343

Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria Municipal nº 255 de 07 de agosto de 2020.

Anexos

334_20 – DESIGNA LEILOEIRO – NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL 334

Designa a servidora NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL para atuar como leiloeira.

Anexos