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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
381_20 – ALTERA 75_17 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI 381

Altera o Decreto Municipal n.º 75, de 17 de janeiro de 2017 que “Altera a composição do Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN, altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e designa a autoridade de trânsito do Município”.

Anexos

331_20 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO 331

Instaura Processo Administrativo.

Anexos

332_20 – LICENÇA PRÊMIO – EDITE FATIMA TONETTA 332

Concede a servidora EDITE FATIMA TONETTA Licença Prêmio.

Anexos

382_20 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 348_2019 – PENSÃO POR MORTE – ARSEDINO RODRIGUES 382

Retifica o Decreto nº 348/2020 que concede Pensão por Morte de Arsedino Rodrigues

Anexos

383_20 – EDUCACAO 383

Dispõe acerca do retorno gradual das atividades escolares e dá outras providências.

Anexos

384_20 – Anexo 9 Decreto 301_20 384

Internaliza o ANEXO 09 ao Decreto nº 301 de 03 de julho de 2020, informando as normas complementares da legislação e procedimentos adotados frente a denúncias de clandestinidade utilizados na Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal – SIM.

Anexos

385_20 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – INESIO BARIVIERA 385

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor INESIO BARIVIERA.

Anexos

386_20 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO WALDIR PONGAN 386

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor GILBERTO WALDIR PONGAN.

Anexos

389_20 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – ROSANGELA MARTA AQUINO TILLE 389

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ROSANGELA MARTA AQUINO TILLE.

Anexos

390_20 – EXONERAÇÃO – LUIZ DE CARLOS PILATI 390

Exonera LUIZ DE CARLOS PILATI do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Anexos