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Francisco Beltrão

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Legislação

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Ementa Número Data
276_19 – NOMEAÇÃO EFETIVO – JAQUELINE ZANELA DE LIMA 276

Nomeia JAQUELINE ZANELA DE LIMA para o cargo efetivo de TELEFONISTA

236_19 – LOTEAMENTO PASSAURA 236

Autoriza o parcelamento do solo urbano na modalidade de loteamento de imóvel do lote n.º 110-D, da gleba n.º 57-FB, para realizar o LOTEAMENTO PASSAURA.

4647-19 – ORÇAMENTO – ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.647

Autoriza o Executivo Municipal alterar descrição de ação nas Leis n.º 4.528 de 2017 PPA/Plano Plurianual 2018-2021, 4.584 de 2018 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

4648-19 – 4106_13 – FONOAUDIÓLOGO – 2019 4.648

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H.

4649-19 – 4106_13 – FISIOTERAPEUTA – 2019 4.649

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H.

103-19 Fisiteraupa Ed. 151-14 103
104-19 Enfermeiro Ed. 151-14 104
105-19 Psicólogo- Classe 1 Ed. 151-14 105
106-19 Educador Social ED 150-2014 106
109-19 Fonoaudióloga Edital 151-2014 – 109