Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
243_20 – LOTEAMENTO INDUSTRIAL BELVEDERE 243

Autoriza o parcelamento do solo urbano na modalidade de loteamento industrial do imóvel do lote n.º 10-A, da gleba n.º 01-FB, para realizar o LOTEAMENTO INDUSTRIAL BELVEDERE.

Anexos

173_20 – REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA – MARINA THIBES 173

Revoga a designação da servidora MARINA THIBES para a Função Gratificada de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE BUCAL.

Anexos

174_20 – FUNÇÃO GRATIFICADA – MARINA THIBES 174

Designa o servidor abaixo nominado para exercer Função.

Anexos

175_20 – ALTERA COMISSÃO 577.2019 175

Altera a Comissão de que trata a Portaria Municipal n.º 577 de 17 de dezembro de 2019.

Anexos

4739_20 – CIDADÃO HONORÁRIO – PEDRO DAL BERTO 4.739

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dal Berto.

Anexos

205_20 – ALTERA COMISSÃO SINDICÂNCIA 072_2020 205

Altera Portaria nº 072 de 19 de fevereiro de 2020.

Anexos

4740_20 – UTILIDADE PÚBLICA – COLÉGIO ESTADUAL DR EDUARDO VIRMOND SUPLICY 4.740

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Anexos

074_20 – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ELIANE BARCAROL 074

Concede a servidora ELIANE BARCAROL licença sem vencimentos.

Anexos

300_20 – EXONERAÇÃO – ANA LIA RETKA 300

Exonera ANA LIA RETKA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Anexos

177_20 – LICENÇA MATERNIDADE – JAQUICELI CARINE PELIZZONE 177

Concede licença maternidade à servidora JAQUICELI CARINE PELIZZONE.

Anexos