Legislação
Atualizado emEmenta | Número | Data |
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028_21 – DERROGA 102_17 | 028 | |
Derroga a Portaria n.º 102 de 16 de fevereiro de 2017 que “Designa os servidores, para exercer Função Gratificada, a partir de 01 de fevereiro de 2017.” Anexos |
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029_21 – FUNÇÃO GRATIFICADA – POLIANA CORSO | 029 | |
Designa o servidor abaixo nominado para exercer Função. Anexos |
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030_21 – FUNÇÃO GRATIFICADA – ANELIA APARECIDA DE ANHAIA | 030 | |
Designa o servidor abaixo nominado para exercer Função. Anexos |
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031_21 – FUNÇÃO GRATIFICADA – HARI ROQUE NUNES BALDO | 031 | |
Designa o servidor abaixo nominado para exercer Função. Anexos |
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032_21 – REVOGA 112_20 LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ILIETE APARECIDA BALBINOTTI | 032 | |
Cancela a licença sem vencimento da servidora ILIETE APARECIDA BALBINOTTI. Anexos |
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007_21 – CESSÃO DE SERVIDOR | 007 | |
Autoriza a cessão de servidor municipal para Secretaria da Saúde do Estado do Paraná. Anexos |
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003_21 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 459_2018 – APOSENTADORIA PO IDADE – TEREZINHA SCHERAIBER | 003 | |
Retifica o Decreto nº 459/2018 que concede aposentadoria voluntária por idade à servidora TEREZINHA SCHERAIBER Anexos |
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008_21 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 010_19 – APOSENTADORIA PO IDADE – OLADY TEREZINHA DE ALMEIDA RESENDE | 008 | |
Retifica o Decreto nº 010/2019 que concede aposentadoria voluntária por idade à servidora OLADY TEREZINHA DE ALMEIDA RESENDE. Anexos |
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009_21 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 004_19 – APOSENTADORIA PO IDADE – ALTAIR DE OLIVEIRA | 009 | |
Retifica o Decreto nº 004/19 que concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor ALTAIR DE OLIVEIRA. Anexos |
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010_21 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 534_18 – APOSENTADORIA PO INVALIDEZ INEZ LOCKS SAUER | 010 | |
Retifica o Decreto nº 534/2018 que concede aposentadoria proporcional por Invalidez à servidora INEZ LOCKS SAUER. Anexos |