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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
190_20 – PONTOS FACULTATIVOS altera 035_20 190

Altera o Decreto Municipal nº 035 de 04 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Anexos

191_20 – NOMEAÇÃO – NEOCIR JOSE NEZZE 191

Nomeia NEOCIR JOSE NEZZE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Anexos

192_20 – ALTERA 452_19 – ALTERA MEMBROS CMS 192

Altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 452 de 2019.

Anexos

193_20 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – EDITE STEINHEUSER 193

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora EDITE STEINHEUSER.

Anexos

194_20 – CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO COVID-19 194

Anexos

195_20 – PRORROGA O PRAZO TAXAS DE LICENÇA E VIGILÂNCIA 195

Prorroga o prazo do vencimento da Taxa de Controle e Verificação Regular de Estabelecimento e Atividade Prestadoras de Serviço e da Taxa de Vigilância Sanitária no lançamento de janeiro a abril de 2020.

Anexos

196_20 – EXONERAÇÃO – ALDAIR TARCISIO RIZZI 196

Exonera ALDAIR TARCISIO RIZZI do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Anexos

197_20 – NOMEAÇÃO – ALEXANDRE PIRIH PECOITS 197

Nomeia ALEXANDRE PIRIH PECOITS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Anexos

198_20 – CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO COVID-19 198

Anexos

199_20 – ELEVAÇÃO DE NÍVEL 1 – HERMES JOSE QUAGLIOTO JUNIOR 199

Reconhece ao servidor HERMES JOSE QUAGLIOTO JUNIOR a primeira promoção por grau de escolaridade.

Anexos