Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
|---|---|---|
| 032_21 – PARCELAS ISSQN 2021 | 032 | |
|
Estabelece as datas de vencimento do ISSQN – valor fixo, para o exercício de 2021. Anexos |
||
| 033_21 – PRECATÓRIOS – EC 94 | 033 | |
|
Dispõe sobre o regime de pagamento dos precatórios. Anexos |
||
| 034_21 – NOMEAÇÃO – SILVIA MARIA TORTORA LORENZETTI | 034 | |
|
Nomeia SILVIA MARIA TORTORA LORENZETTI para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FRANCISCO BELTRÃO – IPPUB. Anexos |
||
| 035_21 – REVISÃO GERAL 2021 | 035 | |
|
Decreta e regulamenta Lei Municipal n.º 4.778 de 15 de janeiro de 2021 que “autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais”. Anexos |
||
| 045_21 – EXONERAÇÃO – KARUAN BELLO DO PRADO | 045 | |
|
Exonera KARUAN BELLO DO PRADO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. Anexos |
||
| 036_21 – PENSÃO POR MORTE – SALETE SOUZA DE LIMA | 036 | |
|
Concede pensão por morte da servidora municipal SALETE SOUZA DE LIMA. Anexos |
||
| 037_21 – PENSÃO POR MORTE – LUCEMARA DEBACKER | 037 | |
|
Concede pensão por morte da servidora municipal LUCEMARA DEBACKER. Anexos |
||
| 038_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO -ODETE APARECIDA BIAVA KUHNEN | 038 | |
|
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ODETE APARECIDA BIAVA KUHNEN. Anexos |
||
| 040_21 – PENSÃO POR MORTE – EDUARDO RAUL FERREIRA | 040 | |
|
Concede pensão por morte do servidor municipal aposentado EDUARDO RAUL FERREIRA. Anexos |
||
| 046_21 – NOMEAÇÃO – GENUIR MERLOS | 046 | |
|
Nomeia GENUIR MERLOS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. Anexos |
||