Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
032_21 – PARCELAS ISSQN 2021 032

Estabelece as datas de vencimento do ISSQN – valor fixo, para o exercício de 2021.

Anexos

033_21 – PRECATÓRIOS – EC 94 033

Dispõe sobre o regime de pagamento dos precatórios.

Anexos

034_21 – NOMEAÇÃO – SILVIA MARIA TORTORA LORENZETTI 034

Nomeia SILVIA MARIA TORTORA LORENZETTI para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FRANCISCO BELTRÃO – IPPUB.

Anexos

035_21 – REVISÃO GERAL 2021 035

Decreta e regulamenta Lei Municipal n.º 4.778 de 15 de janeiro de 2021 que “autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais”.

Anexos

045_21 – EXONERAÇÃO – KARUAN BELLO DO PRADO 045

Exonera KARUAN BELLO DO PRADO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

Anexos

036_21 – PENSÃO POR MORTE – SALETE SOUZA DE LIMA 036

Concede pensão por morte da servidora municipal SALETE SOUZA DE LIMA.

Anexos

037_21 – PENSÃO POR MORTE – LUCEMARA DEBACKER 037

Concede pensão por morte da servidora municipal LUCEMARA DEBACKER.

Anexos

038_21 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO -ODETE APARECIDA BIAVA KUHNEN 038

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ODETE APARECIDA BIAVA KUHNEN.

Anexos

040_21 – PENSÃO POR MORTE – EDUARDO RAUL FERREIRA 040

Concede pensão por morte do servidor municipal aposentado EDUARDO RAUL FERREIRA.

Anexos

046_21 – NOMEAÇÃO – GENUIR MERLOS 046

Nomeia GENUIR MERLOS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

Anexos