Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4717-19 – LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS 4717

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão.

Anexos

4718_19 – PROGRAMA DIABETES 4718

Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, no mês de novembro no Município de Francisco Beltrão.

Anexos

4719-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – RENATO MARIANO 4719

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RENATO MARIANO – ME.

Anexos

4720-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – EDEMIR ELIAS CANTU 4720

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa EDEMIR ELIAS CANTU – ME.

Anexos

4721-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – ALUBRIL DERIVADOS DE ALUMINOS LTDA 4721

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALUBRIL – DERIVADOS DE ALUMÍNIOS LTDA.

Anexos

4722-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – REPORTEC – ENGENHARIA DE MÁQUINAS EIRELI 4722

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REPORTEC – ENGENHARIA DE MÁQUINAS EIRELI.

Anexos

4723-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – PAMPAMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI 4723

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PAMPAMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI.

Anexos

4724-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – RESISUL RESINAS DO SUL LTDA 4724

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RESISUL RESINAS DO SUL LTDA.

Anexos

4725-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – ELETRIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA – ME 4725

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ELETRIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA – ME.

Anexos

4726-19 – Inversão Fases Licitação 4726

Dispõe sobre a inversão de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Anexos