Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SAVIO JOSE ROSSETTO.

Alterada a denominação da via pública.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão.

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da PREVBEL (Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão) para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa TIAGO ANTUNES CORREA COLETAS DE RESÍDUOS.

Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar no Município de Francisco Beltrão.