Previsão do Tempo
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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4687-19 – PLACAS DE INAUGURAÇÃO 4.687

Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração e honraria das obras municipais, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Anexos

4688-19 – DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO MORADORES SECÇÃO PROGRESSO 4.688

Autoriza o Município de Francisco Beltrão a receber doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Anexos

4689-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO ADÃO FERREIRA SOARES EIRELI 4.689

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ADÃO FERREIRA SOARES EIRELI.

Anexos

4690-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – LUIZ KRASNIA RISSO – RUA SILVINO ANTONIO BOTTIN 4690

Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4691-19 – DIA DA FIBROMIALGIA 4691

Institui no Município de Francisco Beltrão o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Anexos

4692-19 – CIDADÃO HONORÁRIO – REDIMIR GOYA 4692

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Ilustríssimo Dr. Redimir Goya.

Anexos

4693-19 – UTILIDADE PÚBLICA – BELTRAOZINHO 4693

Declara de utilidade pública a ABF – Associação Beltrãozinho Futsal no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Anexos

4694-19 – EXPOBEL 2020 4694

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO – ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO – SRFB, para realização da 29.ª EXPOBEL e dá outras providências.

Anexos

4695-19 – DIA ANTIGOMOBILISTA 4695

Institui o “DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO” No Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Anexos

4696-19 – PUBLICAÇÃO DE ATOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 4.696

Obriga o Município de Francisco Beltrão a publicar, disponibilizar e manter atualizado no seu Portal de Transparência, na íntegra, o inteiro teor dos atos normativos oficiais municipais.

Anexos