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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4669-19 – POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA 4669

Estabelece a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável de Francisco Beltrão.

Anexos

4670-19 – PSS ALTERA 4054_2013 4670

Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.

Anexos

4671-19 – PERMUTA – IRACY GOMES 4671

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 22-A, quadra n.º 194 de propriedade de IRACY GOMES, com os lotes n.º 11, 12 e 13, todos da quadra n.º 1598, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4672-19 – PERMUTA – INCORPORADORA E CONSTRUTORA PARANÁ – LEANDRO DALL AGNESE 4672

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 13, quadra n.º 1.323 de propriedade do Município de Francisco Beltrão com o lote n.º 08, quadra n.º 664, de propriedade Incorporadora e construtora Paraná LTDA-ME.

Anexos

4673-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – ENZO JOSÉ SEGALA 4673

Fica subdivido o Lote n.º 67-B-Remanescente da Gleba 03-FB, de propriedade ENZO JOSÉ SEGALA e sua esposa ELIEGE TERESINHA SEGALA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4674-19 – ABRIL VERDE – PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS 4674

Institui a Campanha “Abril Verde” no município no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Anexos

4675-19 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4675

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Anexos

4676-19 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL 4676

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar/especial com recursos da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Anexos

4677-19 – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA 4677

Institui a Semana de Conscientização da Educação Financeira no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

Anexos

4686-19 – PERMUTA – EDENIR DALLA VALLE 4.686

Fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos