Previsão do Tempo
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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4659-19 – ALTERA 865_81 – UTILIDADE PÚBLICA – AMARBEM 4659

Altera disposições da Lei Municipal nº 865, 02 de julho de 1981 e dá outras providências.

Anexos

4660-19 – ELIMINADOR DE AR 4660

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Anexos

4661-19 – LIBRAS EM EVENTOS 4661

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Francisco Beltrão.

Anexos

4662-19 – PROJETO ESPORTE E LAZER INTINERANTE 4662

Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências.

Anexos

4663-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO METALÚRGICA LEMOS LTDA 4663

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa METALÚRGICA LEMOS LTDA.

Anexos

4664-19 – PRORROGA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO ARTUR MACHADO DOS SANTOS – ME 4664

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à ARTUR MACHADO DOS SANTOS – ME.

Anexos

4665-19 – REVOGA 2885.2002 TRANSPORTE ESCOLAR A DOMICILIO 4665

Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Anexos

4666-19 – PRORROGA ALUGUEL SOCIAL 4666

Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.

Anexos

4667-19 – FITOTERAPICOS – SAÚDE 4667

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2019.

Anexos

4668-19 – CIDADÃO HONORÁRIO – ALMIRANTE MELATI 4668

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Almirante Melati.

Anexos