Legislação
Atualizado emEmenta | Número | Data |
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4648-19 – 4106_13 – FONOAUDIÓLOGO – 2019 | 4.648 | |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H. Anexos |
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4649-19 – 4106_13 – FISIOTERAPEUTA – 2019 | 4.649 | |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H. Anexos |
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4650-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS | 4.650 | |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS. Anexos |
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4651-19 – PERMUTA – RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO | 4.651 | |
Fica subdivido o Lote n.º 129 da Gleba 89-F, de propriedade RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO e sua esposa LUANA ZANARDI e permutado parte deste lote com o Lote 128-B da Gleba 89-F de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Anexos |
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4652-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – DAVID JOSÉ GRACIANI | 4.652 | |
Fica subdivido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Anexos |
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4654-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – QUINTINO GIRARDI | 4.654 | |
Fica subdivido o Lote n.º 43-B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade QUINTINO GIRARDI e sua esposa SALETE JUSTINA MARCON GIRARDI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Anexos |
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4655-19 – SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC | 4.655 | |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. Anexos |
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4656-19 – ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM IMÓVEIS PARTICULARES | 4656 | |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. Anexos |
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4657-19 – ALTERA 4106_13 – SEGURO DE VIDA | 4657 | |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Anexos |
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4658-19 – 4106_13 – FUNÇÕES GRATIFICADAS – SAÚDE | 4658 | |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Anexos |