Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H.

• 4648-19 - 4106_13 - FONOAUDIÓLOGO - 2019

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H.

• 4649-19 - 4106_13 - FISIOTERAPEUTA - 2019

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS.

• 4650-19 - AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS

Fica subdivido o Lote n.º 129 da Gleba 89-F, de propriedade RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO e sua esposa LUANA ZANARDI e permutado parte deste lote com o Lote 128-B da Gleba 89-F de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

• 4651-19 - PERMUTA - RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO

Fica subdivido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

• 4652-19 - SUBDIVISÃO - DOAÇÃO - DAVID JOSÉ GRACIANI

Fica subdivido o Lote n.º 43-B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade QUINTINO GIRARDI e sua esposa SALETE JUSTINA MARCON GIRARDI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

• 4654-19 - SUBDIVISÃO - DOAÇÃO - QUINTINO GIRARDI

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias.

• 4655-19 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências.

• 4656-19 - ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM IMÓVEIS PARTICULARES

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

• 4657-19 - ALTERA 4106_13 - SEGURO DE VIDA

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

• 4658-19 - 4106_13 - FUNÇÕES GRATIFICADAS - SAÚDE