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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4648-19 – 4106_13 – FONOAUDIÓLOGO – 2019 4.648

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H.

Anexos

4649-19 – 4106_13 – FISIOTERAPEUTA – 2019 4.649

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H.

Anexos

4650-19 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS 4.650

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa DEIVE FERNANDO MEIER MG EQUIPAMENTOS.

Anexos

4651-19 – PERMUTA – RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO 4.651

Fica subdivido o Lote n.º 129 da Gleba 89-F, de propriedade RICARDO AUGUSTO ZANOLLA PINHEIRO e sua esposa LUANA ZANARDI e permutado parte deste lote com o Lote 128-B da Gleba 89-F de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4652-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – DAVID JOSÉ GRACIANI 4.652

Fica subdivido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4654-19 – SUBDIVISÃO – DOAÇÃO – QUINTINO GIRARDI 4.654

Fica subdivido o Lote n.º 43-B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade QUINTINO GIRARDI e sua esposa SALETE JUSTINA MARCON GIRARDI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Anexos

4655-19 – SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC 4.655

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias.

Anexos

4656-19 – ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM IMÓVEIS PARTICULARES 4656

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências.

Anexos

4657-19 – ALTERA 4106_13 – SEGURO DE VIDA 4657

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

Anexos

4658-19 – 4106_13 – FUNÇÕES GRATIFICADAS – SAÚDE 4658

Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

Anexos