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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4741_20 – ALTERA 4700_19 – ELOI TREVISAN – TREVISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 4741

Altera, para fins de retificação, a Lei Municipal n.º 4.700, de 16 de outubro de 2019 que “fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano nº 83-K-Remanescente, da gleba nº 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”.

Anexos

4742_20 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO ADMINISTRATIVO DE USO – RODOVIÁRIA 4742

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços da nova rodoviária municipal.

Anexos

4743_20 – ALTERA 4096_13 – ESPECTRO AUTISTA 4743

Altera a Lei Municipal n.º 4.096 de 23 de setembro de 2013 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Anexos

4744_20 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – WHATSAPP 4744

Institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp.

Anexos

4745_20 – DIRETRIZES PROFISSIONAIS DA SAÚDE – CORONAVÍRUS 4745

Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas para a proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao Coronavírus, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento no Município de Francisco Beltrão.

Anexos

4746_20 – ALTERA 4710-19 – CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 4746

Altera a Lei Municipal n.º 4.710 de 22 de novembro de 2019 que “cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão”.

Anexos

4747_20 – ALTERA 4686-19 4747

Altera a Lei Municipal n.º 4.686, de 22 de agosto de 2019 que “fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”.

Anexos