Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
alera lei 3338/07 – Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
abre crédito suplementar no orçamento vigente
Suprime paragrafo unido do art. 72 do Código de Posturas – lei 3361/2007.
altera lei 2152/93 – aliquota IPTU lotes vagos – código tributário
Autoriza convênio com a ACEFB para realização da EXPOBEL 2008.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Institui o REGIME JURIDICO DA MICRO EMPRESA no ambito municipal.
Acessibilidade