Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
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| 4730_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO – 2020 | 4730 | |
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Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. Anexos |
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| 4731_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO – 2020 | 4731 | |
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Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. Anexos |
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| 4732_20 – CESTA BÁSICA | 4732 | |
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Altera para prorrogar os efeitos da Lei Municipal n.º 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”. Anexos |
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| 4733_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO – 2020 | 4733 | |
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais. Anexos |
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| 4734_20 – REAJUSTE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO – 2020 | 4734 | |
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Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Anexos |
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| 4736_20 – AUTORIZA PAGAMENTO ALUGUEL SOCIAL | 4.736 | |
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de “Aluguel. Social” a família que menciona e dá outras providências. Anexos |
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| 4737_20 – TEMPORÁRIA – 3298_06 – BILHETAGEM AUTOMÁTICA | 4.737 | |
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Dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que “dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”. Anexos |
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| 4738_20 – UTILIDADE PUBLICA IRMÃO CIRILO | 4.738 | |
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Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Anexos |
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| 4739_20 – CIDADÃO HONORÁRIO – PEDRO DAL BERTO | 4.739 | |
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dal Berto. Anexos |
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| 4740_20 – UTILIDADE PÚBLICA – COLÉGIO ESTADUAL DR EDUARDO VIRMOND SUPLICY | 4.740 | |
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Anexos |
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