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Francisco Beltrão

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Legislação

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Ementa Número Data
4730_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO – 2020 4730

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

4731_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO – 2020 4731

Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

4732_20 – CESTA BÁSICA 4732

Altera para prorrogar os efeitos da Lei Municipal n.º 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”.

Anexos

4733_20 – REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO – 2020 4733

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.

Anexos

4734_20 – REAJUSTE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO – 2020 4734

Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

Anexos

4736_20 – AUTORIZA PAGAMENTO ALUGUEL SOCIAL 4.736

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de “Aluguel. Social” a família que menciona e dá outras providências.

Anexos

4737_20 – TEMPORÁRIA – 3298_06 – BILHETAGEM AUTOMÁTICA 4.737

Dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que “dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”.

Anexos

4738_20 – UTILIDADE PUBLICA IRMÃO CIRILO 4.738

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Anexos

4739_20 – CIDADÃO HONORÁRIO – PEDRO DAL BERTO 4.739

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dal Berto.

Anexos

4740_20 – UTILIDADE PÚBLICA – COLÉGIO ESTADUAL DR EDUARDO VIRMOND SUPLICY 4.740

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Anexos