Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
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| 001_18 – CRONOGRAMA FINANCEIRO 2018 | 001 | |
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Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso, a programação financeira de arrecadação, o desembolso por Secretaria, as ações ajuizadas, créditos tributários e medidas de combate à evasão e sonegação e as metas para o exercício financeiro de 2018 para o Executivo Municipal e PREVBEL. |
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| 003_18 – NOMEAÇÃO EFETIVO – ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH | 003 | |
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Nomeia ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH para o cargo de ODONTÓLOGO. |
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| 004_18 – EXONERAÇÃO – MABEL SATOMI KAWASAKI | 004 | |
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Exonera MABEL SATOMI KAWASAKI do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
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| 005_18 – REVOGA 699_17 – COMISSÃO – PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA | 005 | |
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Revoga o Decreto Municipal n.º 699 de 7 de dezembro de 2017 e nomeia os membros da Comissão Específica para Seleção, Acompanhamento e Monitoramento do Programa Bolsa Agente de Cidadania. |
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| 006_18 – ALTERA 536_17 – COMITÊS FAMÍLIA PARANAENSE E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 006 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 536 de 12 de setembro de 2017 que “institui os Comitês Municipais e Locais dos Programas Família Paranaense, instituído pela Lei Estadual n.º 17.734 de 29 de outubro de 2013 e Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal através do Decreto n.º 8.869 de 5 de outubro de 2016, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná”. |
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| 007_18 – ALTERA 684_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | 007 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 684 de 24 de novembro de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. |
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| 008_18 – ALTERA 258_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI | 008 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 258 de 3 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”. |
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| 009_18 – ALTERA 260_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | 009 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 260 de 4 de abril de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”. |
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| 010_18 – ALTERA 261_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH | 010 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 261 de 4 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH”. |
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| 011_18 – ALTERA 102_17 – ORDENADORES DE DESPESAS | 011 | |
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Altera o Decreto Municipal n.º 102 de 25 de janeiro de 2017 que “delega servidores para a função de ordenar e autorizar despesas e pagamentos”. |
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