Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
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| 002-21 Técnico em Contabilidade – 057-16 | 002 | |
Anexos |
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| 004_21 – EXONERAÇÃO – CHAIANE ZANBAM | 004 | |
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Exonera CHAIANE ZANBAM do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE. Anexos |
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| 005_21 – EXONERAÇÃO – MARIA LUCIA DOS SANTOS STEFFENS | 005 | |
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Exonera MARIA LUCIA DOS SANTOS STEFFENS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS GERAIS. Anexos |
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| 011_21 – NOMEAÇÃO – DEJONI FABIO EBERT | 011 | |
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Nomeia DEJONI FABIO EBERT para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS – SETOR 3. Anexos |
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| 002_21 – LICENÇA PRÊMIO – IVO ALVES CARDOSO | 002 | |
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Concede ao servidor IVO ALVES CARDOSO Licença Prêmio. Anexos |
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| 003_21 – INSTAURA SINDICANCIA E DESIGNA COMISSÃO | 003 | |
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Determina a abertura de Sindicância Investigatória. Anexos |
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| 017_21 – LICENÇA MATERNIDADE – ANA PAULA MEZZOMO CANOVA | 017 | |
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Concede licença maternidade à servidora ANA PAULA MEZZOMO CANOVA. Anexos |
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| 018_21 – LICENÇA PRÊMIO – JANETE DE MOURA | 018 | |
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Concede a servidora JANETE DE MOURA Licença Prêmio. Anexos |
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| 008_21 – CESSÃO – CARLOS ALAN ROSSETTO FABRIS | 008 | |
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Autoriza a cessão de servidor municipal para o Poder Legislativo de Francisco Beltrão. Anexos |
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| 001_21 – PERMISSÃO DE USO – OGLIARI | 001 | |
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Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, oneroso e por prazo determinado, à PORTAL PARK HOTEL LTDA. Anexos |
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