Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
001_18 – CRONOGRAMA FINANCEIRO 2018 001

Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso, a programação financeira de arrecadação, o desembolso por Secretaria, as ações ajuizadas, créditos tributários e medidas de combate à evasão e sonegação e as metas para o exercício financeiro de 2018 para o Executivo Municipal e PREVBEL.

003_18 – NOMEAÇÃO EFETIVO – ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH 003

Nomeia ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH para o cargo de ODONTÓLOGO.

004_18 – EXONERAÇÃO – MABEL SATOMI KAWASAKI 004

Exonera MABEL SATOMI KAWASAKI do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

005_18 – REVOGA 699_17 – COMISSÃO – PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA 005

Revoga o Decreto Municipal n.º 699 de 7 de dezembro de 2017 e nomeia os membros da Comissão Específica para Seleção, Acompanhamento e Monitoramento do Programa Bolsa Agente de Cidadania.

006_18 – ALTERA 536_17 – COMITÊS FAMÍLIA PARANAENSE E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 006

Altera o Decreto Municipal n.º 536 de 12 de setembro de 2017 que “institui os Comitês Municipais e Locais dos Programas Família Paranaense, instituído pela Lei Estadual n.º 17.734 de 29 de outubro de 2013 e Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal através do Decreto n.º 8.869 de 5 de outubro de 2016, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná”.

007_18 – ALTERA 684_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 007

Altera o Decreto Municipal n.º 684 de 24 de novembro de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”.

008_18 – ALTERA 258_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 008

Altera o Decreto Municipal n.º 258 de 3 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”.

009_18 – ALTERA 260_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 009

Altera o Decreto Municipal n.º 260 de 4 de abril de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

010_18 – ALTERA 261_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH 010

Altera o Decreto Municipal n.º 261 de 4 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH”.

011_18 – ALTERA 102_17 – ORDENADORES DE DESPESAS 011

Altera o Decreto Municipal n.º 102 de 25 de janeiro de 2017 que “delega servidores para a função de ordenar e autorizar despesas e pagamentos”.

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